TST
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Notícias Gerais
TST decide regular contribuição assistencial; entenda a questão
Na ocasião, o Supremo lançou a seguinte tese: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais…
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Notícias Gerais
Trabalhador pode receber a mais do que o valor estimado em petição inicial de ação
Uma decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), órgão que tem como papel…
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DESTAQUES
Decisão do TST tenta corrigir injustiça cometendo outra muito maior
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Nos últimos dias, ganhou destaque recente decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do…
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Tá na Rede
TST anula cláusula de benefícios exclusivos para sindicalizados
A 7ª turma do TST considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que condicionavam a concessão de benefícios custeados…
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DESTAQUES
Contee pede revisão em entendimento do TST sobre a contribuição assistencial
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de todos os…
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DESTAQUES
Contee pede ao TST revisão de jurisprudência sobre relações de trabalho docente
A Contee protocolou, na segunda-feira (21), ofício ao presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Lélio Bentes Correa, com…
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Notícias Gerais
TST muda regra e 13º, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram que o valor das horas extras pagas aos trabalhadores deve ser…
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Tá na Rede
Trabalhador tem direito à Justiça gratuita sem precisar comprovar renda, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou uma das medidas prejudiciais aos mais pobres contidas na reforma Trabalhista de 2017,…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinpro Minas: Sindicato participa de audiência no TST sobre dissidios da região sudeste
O Sinpro Minas participou, no dia 5/9, de uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília,…
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DESTAQUES
Justiça do Trabalho pode deferir valor superior ao indicado em petição inicial de ação trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Não obstante o crescente e estampado distanciamento da Justiça do Trabalho de sua função…
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