Tarcísio quer leiloar 33 escolas para iniciativa privada até setembro
por Augusto de Sousa
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na quinta-feira (23) planos ambiciosos para o setor educacional do estado, com a realização de um leilão destinado a uma parceria público-privada (PPP) para a construção e gestão de 33 novas escolas estaduais. Previsto para ocorrer até setembro, o leilão será dividido em dois lotes, com edital programado para ser publicado até junho.
Conforme revelado após a reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) de São Paulo, os contratos de concessão terão uma duração de 25 anos e o governo espera atrair R$ 2,1 bilhões em investimentos.
As novas escolas, destinadas ao ensino fundamental e médio, serão distribuídas em 29 cidades do estado e têm a expectativa de atender 35,1 mil alunos. A PPP inclui, além da construção, a manutenção e zeladoria das estruturas, enquanto a gestão pedagógica permanecerá sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de São Paulo.
O primeiro lote, denominado Oeste, abrange 17 escolas em cidades como Campinas, Itatiba, Marília, Olímpia, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. O lote Leste contempla 16 escolas em municípios incluindo Diadema, Guarulhos, Peruíbe e São José dos Campos.
“Essa iniciativa é um passo importante para modernizar a infraestrutura educacional e garantir melhores condições de ensino para nossos alunos”, afirmou o governador bolsonarista.
Além do leilão para a construção das novas escolas, o governo também está planejando a realização de PPPs para a manutenção e reforma de 147 escolas existentes. Tarcísio destacou que os estudos para essa nova concessão ainda estão em andamento, mas o objetivo é “ampliar a gestão privada da zeladoria das escolas” em São Paulo.
Outro importante projeto sobre privatização discutido na reunião do CGPPP foi o modelo de concessão para as loterias do estado de São Paulo. O edital para esta concessão também deve ser publicado em junho, com o leilão previsto para outubro.
O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas, além de investimentos de R$ 350 milhões. A concessão terá um prazo de 15 anos e inclui o pagamento de uma outorga mínima de R$ 260 milhões até a assinatura do contrato. Segundo o governo, os recursos obtidos serão destinados à área de saúde.
