CONTEE tem reunião com Secretaria de Regulação do MEC
Aconteceu em Brasília, na última quinta-feira, dia 15/03, uma reunião entre representantes da CONTEE e o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Luis Fernando Massonetto. Estiveram presentes no encontro: a Coordenadora Geral da CONTEE, Madalena Guasco Peixoto; a Secretária de Assuntos Educacionais da entidade, Adércia Hostin; a Secretária de Comunicação Social, Maria Clotilde Lemos Petta; o Coordenador Regional Nordeste, Manoel Henrique da Silva Filho; a representante do Sinpro-Rio, Magna Corrêa Duarte; além do Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas; e do Chefe de Gabinete da Seres, André Bucar.
Massoneto deu início à reunião fazendo uma explanação sobre os objetivos da criação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ele considerou que, embora esta unidade do Ministério da Educação seja responsável pela regulação e supervisão de instituições públicas e privadas de ensino superior, no momento, o principal foco de atuação é o setor privado.
O Secretário entende que é necessário estabelecer formas de acompanhamento das denúncias sobre o setor – a exemplo das denúncias sobre demissões em massa de mestres e doutores. Considerou ainda que a Secretaria deve zelar para que a legislação educacional seja cumprida e suas ações buscam induzir a elevação da qualidade.
Para Massonetto, é preciso enfrentar as dificuldades de controle, sobretudo nos períodos intermediários da avaliação das IES pelo MEC. Sendo assim, segundo ele, é fundamental estabelecer um canal de interlocução com os trabalhadores do setor privado, representados pela CONTEE.
A Coordenadora Geral da CONTEE, professora Madalena Guasco Peixoto, considerou que é muito importante para a CONTEE estabelecer um canal de interlocução com a Secretaria de Regulação. “Esta interlocução deve ser de caráter permanente, face à gravidade dos problemas do setor”, apontou. Entre esses problemas, a dirigente citou as reformulações curriculares, logo após a aquisição de IES, com nítido objetivo de demissão de professores e rebaixamento de salários – processo que resulta no rebaixamento da qualidade da educação, na medida em que altera o núcleo estruturante do corpo docente, com a recontratação em caráter temporário. Citou também a mudança de mantenedora sem comunicação ao MEC, e as negociações de instituições de natureza filantrópica.
Madalena manifestou também a preocupação com a crescente entrada de capital estrangeiro nas IES. A secretaria de Assuntos Educacionais da CONTEE, professora Adércia Hostin, e a Secretaria de Comunicação da entidade, professora Maria Clotilde Lemos Petta, reforçaram também a importância da interlocução com a Seres.
Ao final do encontro , a professora Magna Corrêa Duarte, representando o Sinpro-Rio, entregou ao Secretário, dossiê sobre demissões arbitrárias.
Da redação
