Na rede e nas ruas: CONTEE segue na luta pelo PNE

Mobilização virtual acontece durante toda a semana para pressionar deputados que assinaram recurso que adia o Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado que não retirar a assinatura do recurso 162/2012, por meio de requerimento coletivo, irá receber o selo de ‘Inimigo da Educação’. Comitiva do movimento “PNE pra Valer!” entregará petição com mais de 6,5 mil assinaturas a líderes da Câmara, nos dias 4 e 5/9.

Após coletar mais de 6,5 mil assinaturas em petição online contra o Recurso 162/2012, que adia a tramitação do PNE, a CONTEE soma-se à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e chama toda a sociedade brasileira para participar de tuitaço e emailaço que exige o envio do PL 8035/2010 (novo Plano Nacional de Educação) imediatamente para o Senado.

O objetivo da ação nas redes sociais é pressionar os 80 deputados que assinaram o recurso a retirarem sua assinatura, por meio de requerimento coletivo. As entidades nacionais já propagaram que aqueles que não retirarem a assinatura receberão o selo “Inimigos da Educação”. Para que o recurso seja adiado é necessário que, pelo menos, 41 deputados/as assinem o requerimento coletivo.

Se for antes ao Plenário da Câmara dos Deputados, além de atrasar ainda mais a tramitação da matéria, corre-se o risco de haver retrocessos no conteúdo do Plano. Vale destacar que o novo PNE foi analisado na Câmara dos Deputados durante 18 meses, por meio de Comissão Especial e audiências públicas com todos os segmentos do setor por todo o país. Se for a Plenário, o Brasil pode continuar sem diretrizes e metas na área por, pelo menos, mais um ano. O último Plano Nacional de Educação terminou em 2010.

Votação marcada para o dia 19 de setembro

Líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar o recurso no dia 19 de setembro. Pelo acordo, no dia 18 o plenário da Câmara fará comissão geral para debater o PNE, os recursos para a destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a votação do recurso no dia seguinte.

Como participar da pressão virtual:
Veja AQUI a lista das contas de Twitter dos deputados que assinaram o recurso 162/2012;
Acesse AQUI os e-mails dos deputados que não possuem conta de Twitter e sugestão de texto para pressão por e-mail.

Presença em Brasília

Na quarta, dia 05/09, acontece em Brasília/DF a VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e que promete reunir 5 mil trabalhadores de todo o País. A CONTEE estará presente e preparou material especial para o ato – incluindo uma camiseta que reivindica “PNE Já!”.

As camisetas serão enviadas também para as entidades filiadas à Confederação, juntamente com um breve histórico do processo de tramitação do PL 8035/2010 e com a posição da CONTEE. As entidades, se desejarem, podem confeccionar mais camisetas e participar da mobilização, que certamente não estará encerrada no dia 19 de setembro. Muita luta ainda está por vir.

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Agência Brasil, com informações da redação.