Participação popular e gestão cooperativa são debatidas no lançamento da Conae/2014
Participação popular e gestão cooperativa foram os principais temas abordados na manhã de hoje (3), após a assinatura da portaria ministerial de convocação da II Conferência Nacional de Educação (Conae), programada para fevereiro de 2014. A exposição foi acompanhada pela coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, e pela coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais, Adércia Bezerra Hostin.
O debate foi conduzido pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador-geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, e pela professora Lúcia Rincón, representante das mulheres no FNE. As discussões temáticas foram apresentadas pelos professores Luiz Fernando Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), Moacir Gadotti, da USP (também diretor do Instituto Paulo Freire), e Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC Minas e pesquisador do CNPq.
Segundo Lúcia, o encontro configurou-se num “momento histórico”, não só devido ao aprofundamento do diálogo e das metas para a educação, mas também de consolidação da democracia no país. “Esses três personagens históricos [Dourado, Gadotti e Cury] carregam consigo a história de pensar a educação no Brasil.”
Dourado explicou o documento-referência da Conae/2014, enquanto Gadotti tratou da “Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional”. “No documento-referência, fala-se da educação como constitutiva e constituinte das relações sociais”, ressaltou Dourado, convocando a sociedade para, através da Conae, “aprofundar a discussão e aprimorar o documento”.
Já Jamil Cury, ao falar sobre “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: cooperação federativa e regime de colaboração”, relembrou os antigos planos nacionais de educação fracassados e destacou que é fundamental, agora, “fazer um PNE de corpo inteiro”.
Para isso, ele citou a fala do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre a destinação de 100% dos royalties das novas concessões de exploração do petróleo para o setor e enfatizou que, como o projeto em tramitação no Congresso tem metas ambiciosas, é necessário “que tenha um financiamento capaz de dar conta da feitura dessas metas”. Ele ainda acrescentou que o PNE não é um plano “nem centralizado, nem disperso, mas digno”.
Comissões Especiais
Ainda hoje, durante a tarde, integrantes das Comissões Especiais de Monitoramento e Sistematização e de Mobilização e Divulgação do FNE vão se reunir em Brasília. Nestas terça (4) e quarta-feira (5), membros dessas duas comissões do FNE participam, também na capital federal, da reunião ampliada com representantes dos fóruns estaduais de educação. A pauta dessa atividade prevê o planejamento dos recursos financeiros referentes ao apoio institucional para realização das conferências municipais, estaduais e do Distrito Federal, além da elaboração do plano de mobilização dos fóruns municipais e das comissões organizadoras das etapas municipais da Conae/2014.
Da redação
