marco temporal
-
Notícias Gerais
STF debate proposta para conciliação sobre Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma proposta de texto para alterar a Lei do Marco…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Luta indígena enfrenta marco temporal e tenta “aldeamento do Estado”
Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Marco temporal: Governo defende direitos indígenas no STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a comissão de conciliação criada no âmbito do Supremo…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sem demarcação, com violência: indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra marco temporal
Bianca Feifel, Brasil de Fato | Brasília (DF) A demarcação de terras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra…
Leia mais » -
Tá na Rede
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF com três ações diferentes e Gilmar Mendes relator; entenda
O marco temporal das terras indígenas voltará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, embora tenha sido declarado inconstitucional pela…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal; indígenas reagem e convocam mobilização
Murilo Pajolla A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Marco temporal: veto de Lula barrou principais retrocessos, mas pontos sancionados preocupam indígenas e indigenistas
Murilo Pajolla e Gabriela Moncau Organizações indígenas e indigenistas manifestaram alívio com o veto parcial de Lula (PT) à lei…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas; entenda os próximos passos
Murilo Pajolla O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
Leia mais »