marco temporal
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Notícias Gerais
Sem demarcação, com violência: indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra marco temporal
Bianca Feifel, Brasil de Fato | Brasília (DF) A demarcação de terras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra…
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Tá na Rede
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra…
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Notícias Gerais
Marco temporal volta ao STF com três ações diferentes e Gilmar Mendes relator; entenda
O marco temporal das terras indígenas voltará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, embora tenha sido declarado inconstitucional pela…
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Bancada ruralista promete derrubar veto ao marco temporal; indígenas reagem e convocam mobilização
Murilo Pajolla A Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo país para se mobilizar a…
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Notícias Gerais
Marco temporal: veto de Lula barrou principais retrocessos, mas pontos sancionados preocupam indígenas e indigenistas
Murilo Pajolla e Gabriela Moncau Organizações indígenas e indigenistas manifestaram alívio com o veto parcial de Lula (PT) à lei…
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Notícias Gerais
Lula tem até sexta (20) para vetar ou sancionar marco temporal das terras indígenas; entenda os próximos passos
Murilo Pajolla O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até sexta-feira (20) para vetar, sancionar ou vetar parcialmente…
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Notícias Gerais
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às…
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Notícias Gerais
Marco temporal: STF aprova indenizações a fazendeiros e descarta mineração em terras indígenas
Murilo Pajolla O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que fazendeiros desapropriados em processos de demarcação de terras indígenas…
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Notícias Gerais
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
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Notícias Gerais
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese…
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