10 de dezembro: A educação na defesa dos direitos humanos

Neste dia 10 de dezembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data fundamental para entendermos sobre a importância e a necessidade de garantir direitos universais a todos, independentemente de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade ou características pessoais. Margot Andras, coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades, Direitos Humanos e Respeito às Etnias e Combate ao Racismo da Contee, ressalta a dualidade envolvida nesse discurso.

“Por um lado, falar em direitos humanos é abordar a ideia de direitos universais, compreendendo as liberdades básicas de todos os indivíduos. Por outro lado, é crucial informar, discutir e refletir sobre a necessidade de garantir esses direitos fundamentais contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, explica Margot.

Para a coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades, o papel da Contee é de grande importância e tem como responsabilidade a construção de princípios para uma sociedade. “A Contee, como confederação que congrega entidades ligadas à educação, representativas de professores e de técnicos e administrativos, assume a responsabilidade de ser um veículo na construção desses princípios. Isso se baseia nos pilares da cidadania, da dignidade da pessoa humana e nos valores sociais do trabalho, incluindo o direito à vida, à privacidade, à igualdade e à liberdade, entre outros.”

No entanto, mesmo sete décadas após a adoção da Declaração, ainda enfrentamos desafios significativos na garantia efetiva desses direitos em diversas partes do mundo. Questões como desigualdade, discriminação, violência e restrições à liberdade persistem, exigindo uma vigilância constante e ação coletiva para superá-las.

“O Brasil carrega consigo uma história marcada por aspectos escravagistas, heteronormativos, psiconormativos e capacitistas, onde os preconceitos são estruturais e institucionais, atacando diretamente o que entendemos por direitos humanos. Mesmo com uma legislação robusta, a sociedade enfrenta desafios em reconhecer a maioria dos problemas, destacando a necessidade de uma mudança estrutural”, declara Margot Andras.

O Dia dos Direitos Humanos não é apenas uma oportunidade para reconhecer os avanços alcançados, mas também para nos comprometermos com a construção de um mundo onde todos possam desfrutar plenamente de seus direitos fundamentais. Isso envolve a promoção da conscientização, a educação para os direitos humanos e a defesa ativa da justiça social.

Já para Margot Andras, a educação é transformadora e entidades que são representadas pela Contee têm mais liberdade de expressão. “A educação emerge como um agente transformador nesse cenário. As trabalhadoras e trabalhadores das instituições de ensino, representados pela Contee, têm a oportunidade de, coletivamente, construir e refletir sobre direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à segurança, à justiça, à liberdade de expressão e opinião, ao trabalho e à instrução, bem como o acesso a serviços sociais e à saúde”, destaca.

“Para a Contee, a Declaração dos Direitos Humanos é a materialização da dignidade da pessoa humana dentro da realidade em que vivemos. É através do exemplo, da construção coletiva e da reflexão nas instituições educacionais que podemos evitar injustiças, discriminação e abusos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e consciente dos direitos humanos que a todos pertencem”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Defesa das Diversidades.

Vitoria Carvalho, estagiária sob supervisão de Táscia Souza