11° Encontro dos Técnicos e Auxiliares mostra unidade da categoria

Conjuntura nacional e internacional; indicadores do setor de educação e tendências econômicas para as negociações 2024; negociações salariais 2024 e contrato/Acordo Coletivo Nacional; formas de sustentação sindical; piso salarial da categoria; plano de cargos e carreira; precarização das relações de trabalho. Esses foram alguns dos temas debatidos durante os últimos dias 15 e 16, em Porto Alegre, no 11° Encontro dos Técnicos e Auxiliares da Contee.

“Tivemos um encontro muito produtivo, com a presença de 18 entidades de técnicos e auxiliares de administração escolar filiadas à Contee. Conseguimos trazer, principalmente, uma união nesses tempos que estamos estamos passando e tirar resoluções importantes para o reconhecimento e a valorização da nossa categoria dentro da Confederação e fora dela”, resumiu o coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, Leandro Carneiro Batista.

Diretora da Plena da Confederação, Rogerlan Augusta de Morais também destacou a produtividade do encontro. “O 11º Encontro dos Auxiliares de Administração Escolar foi excelente. Muito produtivo, com dois dias de muito trabalho, muitas atividades e muitas discussões sobre as aflições próprias da nossa categoria”, ressaltou. “Falamos sobre sustentação financeira do sindicato, precarização do trabalho, plano de carreira, piso… O debate foi muito rico”.

Segundo Rogerlan, o evento foi dividido em quatro grupos: perfil profissional; piso salarial da categoria; plano de cargos e salários; e precarização das relações de trabalho. A partir da síntese das discussões desses grupos, será sistematizado um documento com as resoluções para ser encaminhado às instâncias da Contee.

Também diretor da Plena, Ademar Sgarbossa enfatizou a ampla participação. “Tinha participantes de vários estados. Com exceção do Nordeste, todas as regiões do Brasil estavam representadas, com mais 60 delegados presentes”, relatou. Conforme Ademar, os pontos principais do encontro foram: a luta por uma legislação que defina um dia nacional dos técnicos e administrativos e auxiliares da educação privada, que não seja o dia 15 de outubro; o fortalecimento das negociações coletivas, com garantia de ultratividade das convenções coletivas; e a luta pela inclusão, nos instrumentos coletivos, de dispositivos que coíbam a terceirização, pejotização e outras formas de precarização do trabalho e dos direitos.

“Debatemos também na perspectiva de que todos os sindicatos sejam os agentes da assistência nas homologações de contrato. O encaminhamento foi no sentido de fortalecer o processo de homologação, porque hoje o que acontece é que as empresas podem entregar os documentos necessários para encaminhar seguro-desemprego e saque de FGTS antes da assistência”, apontou Ademar Sgarbossa. “Outra questão é que a gente tenha uma pauta unificada em nível nacional, tanto na questão das homologações quanto para chegarmos a ter o contrato coletivo de trabalho nacional dos trabalhadores da educação privada no Brasil.”

Outro diretor da Plena da Contee que concordou com as análises foi Eder Schuinsekel. “Foi um encontro super positivo pelo fato de que a gente conseguiu cumprir com todas as pautas. Foi o encontro que vai balizar as ações dos técnicos administrativos nos próximos períodos”, avaliou. “Foi um evento que valeu a pena e que merece continuar sendo realizado nessa forma como está sendo feito.”

O 12° Encontro dos Técnicos Administrativos e Auxiliares da Contee deve ser realizado, em março de 2025, em Belém (PA).

Táscia Souza