150 anos da Comuna de Paris: A busca de uma sociedade sem exploração e sem opressão

A Comuna de Paris de 1871 foi o primeiro grande levante vitorioso dos proletários em todo o mundo. Os communards, como eram chamados os revolucionários, pagaram com suas vidas a ousadia de registrar para os explorados e oprimidos que é possível, necessário e urgente destruir a ordem capitalista. A Comuna resistiu por 72 dias, quando os últimos communards foram fuzilados no Cemitério Pere Lachaise.

O professor Silvio Costa, autor do livro “Comuna de Paris. O proletariado toma o céu de assalto”, aborda, no texto a seguir, que inaugura uma série comemorativa desse marco na história da luta dos assalariados, o que foi e o que representou a Comuna de Paris, na época de sua eclosão.

O fim de uma era

A irrupção da revolta proletária popular, para ser entendida sua grande e fundamental importância, não pode ser reduzida apenas aos 72 dias em que Paris e algumas cidades importantes da França foram controladas e governadas por setores explorados e oprimidos que, de imediato, adotaram medidas inovadoras, transformando a forma de organização econômica, política e institucional. A partir desta experiência, foi demonstrado ao mundo a possibilidade de destruição da sociedade baseada na exploração e opressão de classes.

A primeira característica a ser destacada é que esse governo proletário popular anuncia o fim da “era das revoluções burguesas”, iniciada a partir de 1640 a 1688/1689, na Inglaterra, quando uma aliança aristocrático burguesa assumiu o controle da ordem estatal e implantou a Monarquia Constitucional, em vigor até os dias atuais.

Essa onda revolucionária nas Américas se concretizou, inicialmente, na independência das 13 colônias norte-americanas em 1776, dando início a uma nova forma de organização estatal, a um sistema de governo inovador – o presidencialismo –, exemplo que será seguido por vários países.

No imediato pós revolução estado-unidense, em 1789 a Queda da Bastilha deflagra o processo de revolução e contrarrevolução que marcará a França por praticamente um século e que só será consolidado após a Comuna de Paris de 1871. Outros acontecimentos importantes neste processo revolucionário burguês foram a unificação italiana e prussiana. Está última terá como resultado o surgimento da Alemanha. A Guerra Franco-Prussiana, em 1870, na qual a França foi derrotada, alterando profundamente a geopolítica e o sistema colonial europeu, antecedeu a Comuna de Paris.

Em linhas gerais e sintéticas, esses marcos históricos demonstram que as revoluções burguesas se consolidam, provocando como resultado uma aliança entre a burguesia e a nobreza que, de forma diferenciada e particular, controlando o poderio estatal, passa a assumir posições conservadoras e reacionárias e, em alguns episódios, atitudes genocidas, como, por exemplo, no assassinato generalizado d@s communards que ousaram destruir a ordem burguesa, de exploração e opressão, atrevendo-se a “tomar o céu de assalto”, anunciando, assim, a “Era das Revoluções Proletárias”, seguida, entre outras, em 1917, pela Revolução Russa; em 1949, pela Chinesa e, em 1959, pela Cubana, estas ainda em andamento.

No particular e específico, o que ficou registrado historicamente como a Comuna de Paris teve como ponto de partida o dia 18 de março, estendendo-se, através de uma resistência heroica, até 28 de maio. São 72 dias que marcarão a história da humanidade. De um lado, demonstra que o poder burguês aristocrático, a exploração e opressão, poderia e deveria ser destruído. Por outro, foi um exemplo eloquente da possibilidade de organização de uma nova sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

A partir de 18 de março de 1871, em condições extremamente adversas, é iniciado o processo insurrecional em reação às tentativas das tropas militares do governo fantoche francês de desarmar Paris. Imediatamente, é eleito democraticamente, através do sufrágio universal, o governo da Comuna que, frente a necessidades impositivas, aprova importantes decisões político-administrativas, configurando um novo tipo de organização estatal, exemplo utilizado por Karl Marx e Friedrich Engels para configurar o Estado pós capitalista, socialista.

Entre seus decretos, ressaltamos: dissolução do exercito regular, substituído pelo povo em armas organizado na Guarda Nacional democrática, sendo que os cargos de comando e todos os outros, vinculados as organizações político-administrativas, seriam preenchidos através de eleições para mandatos imperativos, ou seja, em caso de não corresponder às atividades e tarefas que lhes foram atribuídas, poderiam serem demitidos; aprovação de um teto salarial para os funcionários do novo Estado, em torno do salário médio de um operário – o vencimento mais elevado de um empregado da Comuna, inclusive dos cargos dirigentes, não poderia exceder este teto. Os bens da Igreja foram nacionalizados e estabelecido o Estado laico (separação da Igreja e do Estado), foram abolidos todos os pagamentos do Estado para fins religiosos, assim como a transformados todos os bens eclesiásticos em propriedade nacional e a excluídos, nas escolas, todos os símbolos religiosos, imagens, dogmas, orações, pois a religião não devia ser imposta e financiada pelo dinheiro público.

A democracia proletária passou a ser exercida de forma direta, através do Conselho da Comuna. Foram criadas associações operárias em fábricas, com o objetivo de assegurar a continuidade da produção. Isentaram-se os pagamentos de juros e rendas e suspenderam-se as vendas de penhores existentes no montepio municipal. Baseado na consigna de que a “bandeira da Comuna é a da reepública mundial”, foi permitido aos estrangeiros eleitos assumirem cargos e funções na Comuna.

Portanto, a Comuna de Paris de 1871 foi a primeira tentativa, em condições extremamente adversas, de o proletariado revoltar-se e levantar-se contra o governo aristocrático burguês francês que, em aliança com as tropas prussianas, entregava o país à dominação estrangeira. Evidenciando, até os dias atuais, que os exploradores e opressores devem tremer frente a essa onda revolucionária.

Mesmo na atualidade, quando o Brasil e alguns países estão vivendo tempos estranhos e difíceis, de tentativas de imposição da barbárie e de regimes fundamentalistas, nazifascistas, podemos afirmar, em perspectiva histórica, que essas experiências serão derrotadas, em curto ou médio espaço de tempo. Neste sentido, após 150 anos, a Comuna de Paris continua atual, e seu estudo e conhecimento, associados aos de outras revoluções, contribuem para desnudar conhecidas e velhas falácias de fim da história, de retorno e vitória das “trevas fundamentalistas”.

Ao estudar e conhecer esta experiência, os democratas e pessoas progressistas, em particular o proletariado e assalariados em geral, compreenderão que não só é possível, mas é um dever fundamental e um direito lutar pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, deflagrados pela Revolução Francesa em 1789, mas que não se concretizaram para a grande maioria da população.

Estes ideais continuam extremamente atuais e estão presentes, em nosso dia a dia, como anseios e perspectivas, constituindo a seiva que levará, em breve, à construção de uma nova sociedade, mais justa, fraterna e igualitária.

Inclusive no Brasil atual, por mais que se acreditem “poderosos”, espalhem mentiras, fake news, os reacionários, conservadores, direitistas, fascistas, nazifascistas, genocidas mensageiros da morte, estão com seus dias contados, não serão duradouros. O poder que desfrutam é passageiro e seu destino, a curto ou médio prazo, será a lata de lixo da História. O futuro da humanidade será o Socialismo!!!

A história da humanidade não é apenas o passado, mas o passado manifesto no presente; o passado, o ontem, está condensado no hoje, no agora, no presente e já estamos construindo o futuro, não só o distante, mas a nossa vida atual, o imediatamente depois. O passado, o presente e o futuro estão condensados no agora, no hoje, construindo o amanhã.

Aproveitando a oportunidade, e em consequência do espaço reduzido que temos aqui, indico aos leitores, para maior, melhor detalhamento e aprofundamento, a leitura atenta, o estudo e reflexão do livro “Comuna de Paris. O proletariado toma o céu de assalto”, de minha autoria, em terceira edição, atualizada, ampliada e ilustrada. Esta, sem dúvida, será uma excelente forma de utilização de seu tempo, afinal o conhecimento é um poderoso instrumento para a transformação.

Carlos Pompe