17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia
Entre tantos golpes desferidos contra a educação brasileira no último ano, um merece especial destaque neste 17 de maio, porque atinge não somente o aspecto pedagógico ou os investimentos em políticas educacionais, mas o ideal de sociedade que defendemos, justa e fraterna. Trata-se daquele dado pelo Ministério da Educação no dia 6 de abril deste ano: a retirada, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), das menções a identidade de gênero e orientação sexual.
Na ocasião, a Contee manifestou seu repúdio à medida, que, mais que mera alteração textual, representa a submissão da educação brasileira ao mesmo conservadorismo perigoso e violento que levou, em 2014, à retirada, do Plano Nacional de Educação (PNE), da defesa da igualdade de gênero como uma de suas diretrizes e que continua desfigurando os planos municipais de educação em todo o país. Um conservadorismo conivente — quando não diretamente responsável — pelas várias vítimas de homofobia e transfobia que os jornais noticiam todos os dias.
Trazer esse caso novamente à tona nesta quarta-feira é necessário em razão do que esta data representa. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Isso significa que, a partir daquele dia, a homossexualidade deixou de ser encarada e tratada como doença. Vinte anos mais tarde, em 2010, o 17 de maio passou a ser celebrado como o Dia Internacional contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia, um símbolo da luta por direitos humanos, pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito.
Ainda há muito o que enfrentar e, infelizmente, isso passa pelos retrocessos imputados ao PNE e à BNCC. A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, é uma bandeira da Contee. Por isso, neste 17 de maio, reafirmamos nossa luta em defesa de uma educação verdadeiramente democrática, que contribua efetivamente para a superação de mazelas como o machismo, o racismo, a homofobia, a transfobia e sem que assegure tanto igualdade quanto direito à diversidade.
Por Táscia Souza, da redação
