18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) lançaram na última quarta-feira (15) a campanha “Faça bonito, proteja nossas crianças”, com a finalidade de mobilizar a população para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento não foi marcado para esta semana à toa: hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tema que merece uma reflexão profunda e ações preventivas por meio da educação e da sensibilização da sociedade, além de garantir atendimento integral às vítimas e às famílias.

Para enfatizar a importância dessa data, segue artigo da coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro

Roubar os sonhos, desconstruir a fantasia.

Dentre as datas destacadas em nosso calendário, temos o dia 18 de maio,  Dia Nacional de  Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse dia foi instituído em 2000, pela Lei Federal nº 9970/00, em referência ao caso da menina Araceli Santos, de Vitória (ES), que em 1973 foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Na época, o fato teve grande divulgação e chocou a sociedade. No entanto, seus agressores ficaram impunes.

Lamentavelmente, esse foi apenas um de muitos casos de violação de direitos e abusos sexuais de crianças e adolescentes. Tantos, aliás, foram os casos que a sociedade, por meio de representantes de organizações governamentais e não governamentais para o enfrentamento desse grande problema, propôs a criação de um dia destacado.

A lei reforçou a implementação de atividades e eventos que investem na reflexão do tema e na   sensibilização da sociedade. Contudo, uma das dificuldades de registros estatísticos sobre os casos de abuso está no silêncio das vítimas e, em muitos casos, de suas famílias. Esse tipo de violência traz sequelas profundas e expressá-las, em muitas situações, torna-se tão sofrido quanto a agressão cometida.

No entanto, as campanhas de sensibilização e esclarecimento são de extrema importância: cumprem um papel de reforço a superação do medo, da vergonha, da tristeza, sentimentos que acompanham as vítimas diretas e indiretas.

Assim, enquanto educadores, também estamos ligados diretamente ao assunto. Nossa observação de alteração de comportamento estudantil pode estar associada a fatos que nem mesmo imaginamos. Segundo órgãos de saúde, algumas questões podem ser observadas e ser alvo de investigação, pois retratam algumas alterações comportamentais. Na ausência da intervenção da família responsável pela vítima, a fim de ampará-la e denunciar o abusador, a escola e sobretudo os professores assumem papel da maior relevância para auxiliar quando as crianças demonstram sinais de que sofreram abuso sexual, que podem ser facilmente observados pelos educadores, tais como:

– irritabilidade ou agressividade excessiva;

– comportamento arredio, querendo ficar sempre sozinha, pelos cantos, sem se integrar à turma ou interagir com os coleguinhas;

– choro fácil e frequente;

– silêncio excessivo e inexpressivo, como se estivesse “aérea”, com o pensamento sempre distante ou tentando passar despercebida;

– dificuldade de se relacionar com outras pessoas;

– medo constante ou pavor inexplicável;

– receio de ficar sozinha;

– dificuldades de aprendizagem e baixa produtividade escolar;

– falta de interesse, medo ou receio de voltar para casa;

– melancolia e tristeza intermitentes;

– problemas alérgicos que não saram, nem possuem causa ou tratamento definidos.

Aqui cabe também o registro de avanços que já foram alcançados, sendo o  Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes um forte exemplo dessas conquistas. A implantação do referido Plano Nacional é uma realidade que vem sendo construída coletivamente com o governo e a sociedade civil, no âmbito dos estados e municípios.

Mas há muito por construir e o caminho é longo, merecendo nossa atenção e de todos os demais atores que lidam diretamente com essa grave violência.

A primeira coisa a se fazer é reconhecer a gravidade do problema! O Disque 100 já registrou, desde o seu surgimento em maio de 2003, mais de 140 mil denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes. E a violência sexual representa cerca de um terço desse número.

A segunda coisa a fazer é agir!

Sensibilização e ação juntas para impedir o roubo dos sonhos e a desconstrução da fantasia.

Cristina de Castro
Coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee