19ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação

19ª Nota do Fórum Nacional Aprovada “ad referendum”

Brasília, 13 de novembro de 2013.

O Fórum Nacional de Educação-FNE, órgão criado pela Conferência Nacional de Educação- CONAE/2010 e instituído oficialmente no âmbito do Ministério da Educação pela Portaria Ministerial n° 1.407/2010, tem como atribuição organizar as próximas edições da Conferência Nacional de Educação, inclusive a CONAE/2014, além de monitorar a efetividade das suas deliberações. Nesse sentido, ressalta a importância de colocar em prática os conteúdos temáticos que foram discutidos e aprovados por milhares de delegados e delegadas que participaram de todas as etapas da CONAE/2010 e subscreve o teor da Carta Aberta ao Senado Federal em repúdio à declaração preconceituosa do Sr. Claudio de Moura Castro, Brasília no dia 28 de outubro de 2013, pelas entidades nacionais e movimentos da sociedade civil que participam dos debates para construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010).

Assinam as Entidades presentes na reunião da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização realizada nos dias 12 e 13 de novembro de 2013, em Brasília.

Coordenação do Fórum Nacional de Educação

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