2014: Desafios e perspectivas

João Batista da Silveira
Coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee 

Para a classe trabalhadora de uma forma geral e para os trabalhadores em estabelecimentos de ensino privado em particular, o ano de 2014 será pródigo em desafios e perspectivas.

Frases com alto teor de preconceito asseveram que, em algumas regiões do Brasil, o início do ano só acontece após o carnaval. Para provar o contrário, os trabalhadores na educação, antes que a chave da cidade seja entregue à corte momesca, terão como tarefa, participar e garantir uma Conae/2014 – Conferência Nacional da Educação, com discussão, avaliação e sugestão de metas objetivando uma educação inclusiva, formadora de cidadãos conscientes e emancipadora. Até mesmo a garantia da continuidade da realização periódica da Conae, independentemente de governo, é uma tarefa hercúlea para os trabalhadores.

Para o profissional da educação é frustrante a ausência de um Plano Nacional de Educação (PNE). Estes trabalhadores fizeram sua parte participando da Conae/2010, onde e quando foi aprovada a linha-mestra deste plano. O atraso em sua tramitação gera este desconforto. A aprovação do PNE que garanta um Sistema Nacional de Educação é mais um dos desafios de 2014.

Outro desafio: “O ensino é livre à iniciativa privada…” garante o artigo 209 da Constituição Federal. Desta parte os donos das escolas particulares lembram sempre, mas do restante do artigo, a que submete ao cumprimentos de normas gerais da educação nacional, mediante autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público, esquecem e tentam convencer a sociedade de que a liberdade é ilimitada. Daí a necessidade de garantir a tramitação e posterior aprovação do Projeto de Lei 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).

Na agenda da classe trabalhadora em geral estão em pauta tarefas importantes como a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e o fim do fator previdenciário. É tarefa também barrar o projeto de lei cuja aprovação, da forma como concebido, ao contrário do que se pretende fazer acreditar, em vez de regulamentar a terceirização e dar segurança jurídica, pode significar a ampliação da precarização em todos os setores e dificultar a articulação dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.

Ainda no primeiro semestre teremos a Copa do Mundo. O desafio é o de manter a sobriedade na busca pela solução dos reais problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ante a embriaguez resultante de uma eventual campanha triunfante da seleção brasileira.

Em outubro de 2014 nova festa. Agora a da democracia. Momento importante para o povo brasileiro, quando, através do seu voto soberano, serão eleitos novos governantes e novos representantes no parlamento. Cada eleitor poderá com o seu voto eleger cidadãos para preencher cinco cargos: o de presidente da República, governador do Estado, senador, deputado federal e o de deputado estadual.

A discussão é salutar e necessário aproveitar o momento, pois este será de definição de qual projeto é o mais adequado para o Brasil que queremos. Um projeto que priorize o crescimento da economia, a afirmação da soberania nacional, a valorização do trabalho e a distribuição de renda. É inegável os avanços dos últimos governos, mas é necessário avançar mais.