2016 em retrospectiva: Fevereiro
O ano de 2016 já começou com desafios. No dia 5 de fevereiro de 2016, a Contee publicou uma carta aberta aos pais, mães, responsáveis e toda a sociedade com o título: “E são os trabalhadores em educação é que pagam o custo da crise?”.
“Nos termos da legislação que regulamenta as mensalidades escolares (Lei N. 9870/1999) — que é extremamente generosa com as escolas —, o aumento dos seus valores, obrigatoriamente, tem de se fundamentar em variação de custos com pessoal (professores e técnicos administrativos) e custeio; sendo que neste —conforme planilha de custo, determinada pelo Decreto N. 3274/1999 —, cabe tudo, até aluguel de imóvel próprio, depreciação de imóvel e móveis, reserva para demissão de empregados — mesmo que não ocorra —, e remuneração dos proprietários (retirada pró-labore). Importa dizer: tudo é repassado para quem paga mensalidades”, diz o documento.
“Vale ressaltar que, além de ganhar com a generosidade do chamado custeio, as escolas particulares ganham também — e muito — com o aumento de custo com o pessoal. Isto porque aumentam as mensalidades em janeiro e somente reajustam os salários meses depois. Assim o é porque os professores e auxiliares de administração escolar possuem data-base (data em que negociam reajustes salariais e condições de trabalho) a partir de fevereiro (um único caso em todo o Brasil) e, sobretudo, em março e/ou maio”, acrescenta a carta, que continua atual.
Da redação
