2019 começa com desafios e lutas
O ano nestas plagas tem início com duas batalhas que resultam em mais um ato da luta de classes entre os contendentes: numa delas, o presidente empossado dia 1º, Jair Bolsonaro (PSL) X os desafios apresentados pelo Brasil; noutra, os brasileiros que querem um país com soberania, inclusão e justiça social e expansão da democracia X as intenções retrógradas anunciadas pelo Governo Bolsonaro.
O novo presidente assume com o aumento de pessoas pobres e desassistidas ocorrido entre 2016 (52,8 milhões) e 2017 (54,8 milhões). Mesmo assim, sua primeira medida foi reajustar o salário mínimo abaixo do que foi aprovado no Orçamento da União para 2019. O valor seria de R$ 1.006,00; Bolsonaro o rebaixou para R$ 998,00…
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase todos os indicadores sociais sobre pobreza, detalhando renda, moradia e educação pioraram. Desde 2014, a economia brasileira tem baixo crescimento, desaceleração, recessão e ocorreu uma pequena recuperação em 2017. O mercado de trabalho foi reduzido, aumentou a informalidade e caiu o rendimento de assalariados e autônomos. Pretos e pardos enfrentam muito mais dificuldade para encontrar empregos, vagas em creches e moradias em condições adequadas.
Em 2017, trabalhadores brancos ganhavam, em média, 72,5% mais que os pretos ou pardos. A diferença salarial entre homens e mulheres era de 29,7% a favor dos homens. De 2014 a 2017, o mercado de trabalho registrou um grande corte de vagas (mais de 12 milhões de desempregados), subutilização da força de trabalho (menos de 40 horas semanais), aumento da informalidade (característica de parte das retomadas econômicas) e aumento da desigualdade de renda.
A taxa de desocupação pulou de 6,9% em 2014 para 12,5% em 2017. No período, 6,2 milhões de pessoas ficaram desempregadas e outras 5,2 milhões passaram a procurar emprego. Entre jovens com 14 a 29 anos de idade, a taxa de desocupação passou de 13% para 22,6% em 2017. Quatro em cada dez trabalhadores não tinham carteira assinada em 2017, um aumento de 1,2 milhão de informais desde 2014.
A parcela mais vulnerável é composta por domicílios comandados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge e com filhos de até 14 anos – 64,4%. A fatia de crianças e adolescentes na faixa da pobreza passou de 42,9% para 43,4%. Nesse mesmo período, outras 2 milhões de pessoas engrossaram a faixa dos que vivem em extrema pobreza, com renda em torno de R$ 140 por mês e que passou de 13,5 milhões para 15,2 milhões de pessoas.
A maioria do eleitorado brasileiro que optou pelo voto válido viu em Bolsonaro a esperança de melhorar a situação social e econômica do país. As opções até agora anunciadas pelo novo governo, porém, podem levar ao agravamento ainda maior da situação. Além de um cenário doméstico desafiador, o novo governo encontra a economia mundial em crise e disputas geopolíticas.
Movimento popular
No geral, o movimento popular organizado se coloca em oposição a Bolsonaro, que sempre lhe foi hostil. “Temos que atuar com amplitude política, conscientização e mobilização permanente dos trabalhadores”, afirma o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. “A agenda de Bolsonaro é de enfrentamento às mobilizações populares e antes mesmo da posse partiu para a ofensiva contra os assalariados, anunciando o fim ao Ministério do Trabalho e do que restou da legislação trabalhista, como o direito de férias e o 13º salário”, denuncia.
Tal cenário coloca o desafio da unidade, resistência e ampla mobilização dos brasileiros. A reforma da Previdência, que pode acabar com o maior programa de distribuição de renda da América Latina, será um ponto de disputa de corações e mentes contra as intenções privatistas do governo recém-instalado. Questões como a defesa das conquistas sociais, dos direitos dos agricultures familiares, da discriminação das mulheres, negros e LGBT estarão em pauta permanente.
Também são graves as ameaças à democracia, à soberania e aos direitos sociais. O novo esquema de poder pretende uma ruptura com o caminho democráticco até aqui trilhado e com a Constituição (embora tenha jurado cumpri-la, na posse), que vem sendo sucessivamente violentada desde o golpe que levou Michel Temer e seu grupo ao poder e viabilizou a eleição de Bolsonaro. A agenda neoliberal, das classes dominantes e do imperialismo, avança contra os direitos do povo.
O movimento sindical brasileiro já vive um período de grandes dificuldades, que tende a ser agravado com o fim do Ministério do Trabalho e a determinação de que seja supervisionado pelo Ministério da Justiça – uma indicação de que pode ser criminalizado, como no início do século passado, quando os sindicalistas e trabalhadores eram tratados como “caso de polícia”.
O desemprego, a força de trabalho subutilizada, o trabalho informal e a alta rotatividade contribuem para a estagnação da massa salarial do país. A ofensiva contra o movimento sindical objetiva frear a luta dos trabalhadores contra essa situação.
O congelamento dos investimentos estatais por 20 anos, aprovado com o apoio de Bolsonaro durante a gestão Temer, a terceirização irrestrita, inclusive nas atividades-fim, o fim da legislação trabalhista, a adoção do trabalho intermitente, do trabalho à distância (teletrabalho) e do trabalho em casa (home office) penalizam ainda mais os assalariados.
Diante dessa ofensiva conservadora, cabe forjar uma ampla frente democrática para deter as ameaças fascistas. O movimento sindical está desafiado a construir a resistência com as centrais sindicais e os mais amplos setores políticos e sociais em defesa dos direitos sociais e pela retomada do crescimento econômico, gerando emprego e melhores salários.
“Vamos trabalhar mais e melhor na luta em defesa dos direitos e de construção de um país com valorização do trabalho, mais emprego e distribuição da renda. Nossa luta já começou, inclusive com vários sindicatos filiados à Contee já em campanha salarial. Dificuldades são enfrentadas com luta, unidade e ação consciente. Será assim que construiremos um feliz 2019”, pondera Gilson.
Carlos Pompe
