8 de setembro: Dia Mundial da Alfabetização

“A alfabetização é mais, muito mais, que ler e escrever”, observou Paulo Freire. “É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo e é a chave da porta do conhecimento”. Hoje, 8 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização — instituído em 1968 pela Unesco —, é um dia para se lembrar disso. Mas não deveria — e nem pode — ser o único. Num momento em que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está em pauta no Congresso, é imprescindível que uma política de alfabetização também seja contemplada. E é bom que se frise que uma política efetiva não passa por criação de vouchers para educação infantil, mas pelo devido investimento público na escola pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

No mês passado, o 4º Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, ao recomendar a aprovação do novo Fundeb com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mostrou que, em 2019, “a meta de alfabetização prevista para 2015 no PNE (93,5%12) ainda não fora atingida e o número absoluto de analfabetos era de 11 milhões de pessoas”. Segundo o relatório, a taxa de analfabetismo funcional cresceu de 27% para 29% entre 2012 e 2018, e precisa ser reduzida em 15 pontos percentuais para atingir, até 2014, a meta 9 do Plano que consiste em “elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional”.

“As políticas de implementação da Educação em Direitos Humanos (EDH) vêm sendo desmontadas. A extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), pelo Decreto 9.465, de 2 de janeiro de 2019 e a desvinculação do Comitê Nacional de EDH do MEC e absorção pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, retiram assim, a EDH da agenda política nacional da educação”, diz o Relatório Luz. Lutar pela regulamentação do Fundeb é também lutar contra tais retrocessos.

Paulo Freire tinha razão. É muito mais do que ler e escrever. E a habilidade de ler o mundo diz respeito também nos tornamos capazes de como agir para transformá-lo, defendendo a educação como direito de todos os cidadãos e cidadãs.

Por Táscia Souza