#8M: No dia internacional da mulher, luta contra a violência é pauta prioritária

A luta contra as diversas formas de violência é pauta prioritária no mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres. Elas são as maiores vítimas das diversas faces da violência que incluem além das agressões físicas praticadas, em especial, por seus parceiros, a violência psicológica como o assédio moral, a violência dada pela discriminação e pela desigualdade nos mais diversos espaços, inclusive o mercado de trabalho e pela violência patrimonial, quando o agressor age para violar a independência da mulher.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a CUT, centrais e movimentos de mulheres levarão essa e outras pautas às ruas em diversas cidades do país. Há ainda a previsão do lançamento de um conjunto de medidas voltadas às mulheres pelo governo federal neste dia. (Veja ao final da matéria onde serão realizados atos no dia 8 de março)

A expectativa segundo a secretária da Mulher da CUT, Junéia Batista é de que nesta data, o governo Lula lance um conjunto de políticas públicas voltado para as mulheres, em todas as áreas, envolvendo várias iniciativas que vêm sendo elaboradas pelo Ministério da Mulher, em conjunto com os movimentos feministas. “Esperamos que Lula informe ao Brasil e a ao mundo que também ratificará e adotará a Convenção 190”, completa a dirigente.

A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece normas para acabar com a violência e o assédio (moral e sexual) no mundo do trabalho e as maiores vítimas são as mulheres. A convenção é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero.

Recursos

Neste ano, em que o Brasil tem um novo governo, voltado às questões sociais, portanto, sintonizado com a luta das mulheres, as mulheres da CUT e de movimentos sociais reforçam ainda a necessidade da retomada de investimentos nas políticas públicas destruídas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que garantam as proteção das mulheres com fortalecimento e reestruturação das delegacias da mulher e criação da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento a vítimas de violência, em todas as capitais do país.

“É a partir de investimentos, de destinar recursos a essas políticas, que podemos fazer com que não haja mais a naturalização da violência, como vinha acontecendo. É preciso ter campanhas de sensibilização da sociedade e estrutura para enfrentar essa violência”, ela diz.

Pesquisas mostram o aumento da violência de gênero

Dados levantados por uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que houve um aumento nos índices de todas as formas de violência contra as mulheres em 2022.

Os números mostram que 50.692 mulheres sofreram violência todos os dias no ano passado. Houve uma piora em todos os aspectos segundo a pesquisa que menciona violência praticada com armas de fogo, facas, espancamento, tentativas de estrangulamento, humilhação e xingamentos.

Ainda de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% maior do que o primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.

Os dados indicam um crescimento contínuo das mortes de mulheres em razão do gênero feminino desde 2019, período que coincide com o início da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em relação ao primeiro semestre de 2019, o crescimento no mesmo período de 2022 foi de 10,8%, o que aponta para a necessidade de priorização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Os motivos para o aumento dos índices, de acordo com a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, estão ligados aos cortes de recursos em políticas públicas de proteção à mulher, à pandemia, período em que os agressores – os companheiros – passaram a conviver mais com as vítimas e à escalada do conservadorismo na sociedade, ou seja, o fascismo característico e incentivado no governo anterior.

“Quando um homem percebe que a mulher não tem para onde correr, não tem como denunciar e se proteger, ele abusa ainda mais da violência contra ela. A opressão machista se dá dessa forma”, diz Junéia Batista, em referência ao desmonte da estrutura de proteção à mulher nos últimos anos.

Todas as mulheres

Além de a violência contra a mulher não ser apenas a física, ela não é praticada somente contra mulheres cisgênero. A população trans também é vítima das agressões físicas e psicológicas praticadas pelo machismo. A própria discriminação tanto na sociedade quanto no mundo do trabalho são exemplos ‘brandos’ dessa violência.

Somente em 2021, foram registrados 140 casos de assassinatos de pessoas trans no país. Do total, 135 eram travestis e mulheres travestis. Os outros cinco casos envolverem homens trans e pessoas transmaculinas. A defesa da população LGBTQIA+ é pauta da CUT.

Tipos de violência

A violência contra o gênero feminino envolve questões sexuais, psicológicas, patrimoniais e morais. Os casos se referem a todos os tipos de ameaças, chantagens, privação de liberdade, controle da vida financeira, exposição da vida íntima das mulheres, entre várias outras condutas que causam danos graves às vítimas.

Violência contra a mulher negra

A violência contra as mulheres negras vai além do feminicídio e do homicídio doloso (com intenção). Os números são assustadores e as variadas formas de agressões são banalizadas e, muitas vezes, ignoradas por parte considerável da sociedade.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado, mostram que em 2021 62% das vítimas de feminicídio eram negras. Em relação ao ano anterior, 2020, o aumento foi de 20%.

Além disso, pode-se considerar também como violência social a falta de acesso a serviços públicos de saúde, educação, entre outros, condições sanitárias adequadas e a própria fome.

Casos reforçam a vulnerabilidade da vítima

Exemplos de culpabilizar a vítima e deixá-la mais vulnerável é uma estratégia tanto dos autores dos crimes quanto de seus apoiadores, como se a mulher fosse a responsável pelo ataque sofrido. Dois casos são emblemáticos neste sentido, os dos ex-jogadores de futebol Daniel Alves e Robinho.

Jogador famoso da seleção brasileira, Daniel Alves, um claro apoiador de Bolsonaro, é acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em um banheiro de uma casa noturna em Barcelona, na Espanha. A última das várias mudanças de versão, apresentada pela defesa à Justiça, para tentar livrar o jogador da acusação. Uma delas foi pedir um laudo psiquiátrico para comprovar a saúde mental da vítima. Ou seja, tentando perpetuar o conceito machista que de que a mulher é sempre “a louca”.

A mais recente “estratégia”, foi dizer que durante o ato, a mulher teria tido lubrificação vaginal.  O argumento foi usado pelo advogado criminalista Cristóbal Martella, que afirma que a relação entre o jogador e a jovem teria sido consensual, “uma vez que a vítima estaria ‘lubrificada’ durante o ato”.

Em entrevista ao jornal O Globo, a ginecologista Marianne Pinotti, rebateu a tese afirmando que a presença de lubrificação vaginal, mesmo durante uma relação sexual, não é sinônimo de excitação. Ela explicou que existem situações que geram uma lubrificação não fisiológica, que é causada por um corrimento vaginal, por exemplo.

O caso gerou revolta nas redes sociais. Mulheres e homens rechaçaram o jogador.

Também do mundo do futebol – e também bolsonarista – o jogador Robinho foi condenado por estupro de uma mulher albanesa na Itália. O crime ocorreu em 2013. A sentença: 9 anos de prisão.

No entanto, o ex-atleta está no Brasil, e não há acordo de extradição entre os dois países. Por isso, a Justiça italiana solicitou às autoridades brasileiras o cumprimento de pena aqui. O Ministério Público concordou e já forneceu os endereços de Robinho. Por enquanto, o ex-atacante está solto.

Confira onde serão realziados atos no 8 de Março:

Alalgoas:

Maceió: Concentração para o ato na Praça Centenário, às 15h.

Bahia:

Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”.

Ceará:

Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. às 16 haverá caminhada e panfletagem. O tema é “Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos: Contra a fome, a violência, o racismo e sem anistia para golpistas.

Distrito Federal

Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Íbero-americano (antiga Funarte), às 26h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Mato Grosso do Sul:

Campo Grande – Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.

Minas Gerais

Belo Horizonte: ato a partir das 16h, na Praça Liberdade. Caminhada às 17h pelas ruas da cidade.

Paraná

Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento.

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: a marcha será realizada às 17h, com concentração na Praça Matriz a partir das 14h. Ao longo do dia outras atividades tambéms erão realziadas, inclusive uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB)

São Paulo

Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).

CUT