Base de apoio do governo no Congresso eleito em 2022
Com a nova composição partidária eleita, neste pleito para o Congresso, é possível estimar que independentemente de a eleição do próximo presidente Republica, sendo Jair Bolsonaro (PL), ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ambos os candidatos têm potencial para assegurar base de apoio parlamentar consistente — seja na Câmara ou no Senado.
Neuriberg Dias*
Caso o atual presidente Bolsonaro seja reeleito ele poderá ter cenário mais favorável para governar, pois, incialmente possui base formada na atual legislatura de agrupamento de partidos do chamado “Centrão”, bem como devido ao ingresso de mais parlamentares de direita no espectro ideológica da Casa.
Além do PP do deputado Arthur Lira (AL), presidente da Câmara dos Deputados, e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil da Presidência da República, o PL, partido do presidente e Republicanos, formam base consistente do Executivo no Congresso.
Estes partidos juntos somam mínimo de 187 cadeiras na Câmara dos Deputados. Bolsonaro poderá alcançar máximo de 380, com o apoio condicionado de partidos de direita, centro-direita e centro.
No Senado Federal, onde o partido dele (PL) também elegeu mais senadores, tende a ter vantagem. São estimados no mínimo 24 senadores na base, e no máximo pode contar com até 58 parlamentares em defesa da agenda dele na Casa.
Lula
O ex-presidente Lula, caso seja eleito para o terceiro mandato ao Planalto, também deve formar base de sustentação que tem construído durante a campanha, com partidos de centro e poderá ampliar até para os partidos de centro-direita, que atualmente fazem parte da base do atual presidente da República.
A ampla coligação — formada pelo PT, PCdoB, PV, SD, PSol, Rede, PSB, Agir, Avante e Pros — reúne partidos que vão da esquerda ao centro, e que possuem ao todo 122 parlamentares na Câmara dos Deputados.
Computado o PSB, PDT, PSol e Rede, o apoio sobe para 167 parlamentares que forma a chamada base consistente. Lula teria, ainda, a possibilidade de alcançar no máximo 342, com adesão de base condicionada na Casa.
No Senado, a previsão seria no mínimo 13, podendo chegar ao máximo de 50 senadores na formação de coalisão de apoio na Casa. Partidos como MDB, PSD, até do atual Centrão, tendem a compor essa base em eventual governo Lula, como ocorreu entre 2003 e 2010, respectivamente, no primeiro e segundo mandatos.
Três aspectos são importantes:
1º) desde as eleições de 1998, cada presidente da República fez o chamado “dever de casa” ao ampliar as bancadas de sustentação: FHC 1 (PSDB), 37 para 62; Lula 1 (PT), de 58 para 91; Dilma 1 (PT), de 83 para 88; e Lula ou Bolsonaro elegeram, respectivamente, 80 e 99;
2º) houve mais circulação no poder, com a eleição de parlamentares da política tradicional do que ocorreu no pleito de 2018, com os chamados “outsiders”, aquele cidadão que buscava ingressar no meio político com os discursos de que não estava “contaminado” com os vícios de políticos tradicionais e com isso surfaram na onda antipolítica da época, e, talvez o mais importante; e
3º) novo desenho institucional com Congresso mais independente em relação ao Executivo, com concentração de poder em poucos partidos e que não vai abrir mão do poder orçamentário que adquiriu na atual legislatura.
Relação do presidente com o Congresso
Portanto, o que definirá o comportamento do novo Congresso eleito em 2023 vai ser o perfil do próximo presidente da República.
Sendo reeleito Bolsonaro, a agenda vai mais à direita. Com a vitória de Lula, vai haver movimento moderado mais ao centro.
E, na hipótese da eleição de Lula, os atuais presidentes das casas — Câmara e Senado — em particular, Arthur Lira (PP-AL), não garante reeleição automática para o cargo de presidente da Câmara. Essas são as expectativas da correlação de forças que emergiu das urnas para 2023, no âmbito do Congresso Nacional.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política
