MEC recompõe FNE: espaço de interlocução entre sociedade civil e Estado

Uma sexta-feira (17) especial para a educação brasileira. Assim foi a cerimônia, simples e sem pompas, mas significativa, porque cumpriu papel relevante de retomada do debate democrático sobre a educação brasileira.

A reconstituição do FNE (Fórum Nacional de Educação) se reveste, assim, em marco relevante, neste início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Educação e a Cultura foram os dois segmentos mais perseguidos, atacados e atingidos pelo governo neofascista de Jair Bolsonaro (PL).

Num auditório pequeno, mas cheio de lideranças dos movimentos da educação brasileira, o ministro da Educação, senador licenciado Camilo Santana (PT-CE), assinou portaria para recomposição do FNE. Assim, fica revogada a Portaria 577 do MEC.

Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio.

A Contee, que fora destituída do FNE, de forma autoritária pelo governo golpista de Michel Temer (MDB), volta agora pela porta da frente para retomar, com o conjunto das entidades, o debate da educação, em particular do NEM (Novo Ensino Médio).

Espaço de diálogo importante

“Unidade e luta para reconstruir a educação” brasileira e “reconstruir o Brasil”, expressou o coordenador-geral da Contee Gilson Reis. “Espaço importante” do debate da educação nacional, destacou o coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação, Rodrigo de Paula.

Em artigo — Restaurar o FNE para devolver democracia à educação — o coordenar-geral da Confederação pontificou sobre a relevância da revogação da portaria que desmantelou o Fórum.

Gilson e Rodrigo representaram a Contee no ato em que o ministro assinou portaria que  reconstituiu o FNE. Eles expressaram a necessidade de retomar o debate público da educação brasileira em novas bases, num ambiente democrático para enfrentar o legado de destruição deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Representatividade

O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão (PT-PE); a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, que coordena o FNE; a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do ministério, Maurício Holanda Maia.

O ministro Camilo Santana, na fala dele, afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir Nação mais soberana, fraterna e justa.

“A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

Depoimentos

O presidente da CNTE e representante do FNE, Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como momento histórico. “O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso País”, afirmou.

A professora e ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, lembrou que, logo no início da gestão, foi indagada sobre a recomposição do FNE. “Vamos pensar na transversalidade desse novo governo. Não é só uma recomposição, mas também uma mudança de postura e comportamento. Essa transversalidade está fazendo com que todos os ministérios trabalhem de forma compartilhada”, destacou.

A senadora Teresa Leitão também reforçou a importância da recomposição do FNE e a nova atribuição de participar da consulta sobre o novo ensino médio. “Hoje é um dia importantíssimo para nós que fazemos educação. Vamos contribuir com uma educação pública, de qualidade, inclusiva, democrática, participativa”, enfatizou.

FNE

O Fórum Nacional de Educação é espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conae (Conferência Nacional de Educação) de 2010.

De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/10, e instituído por lei com a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação).

Marcos Verlaine, com Ascom do MEC