Sindicatos devem olhar para desempregados e precarizados, diz Souto Maior
“Toda a classe está inserida num processo de superexploração do trabalho. O plano proletário é comum a todos”, diz especialista
por André Cintra, Andressa Schpallir
A atuação dos sindicatos não pode mais ficar restrita à própria base, composta em geral por trabalhadores formais (com carteira assinada). A opinião é de Jorge Luiz Souto Maior, professor livre-docente de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC).
“É preciso que os sindicatos sejam acolhedores das angústias de quem está desempregado, na informalidade ou precarizado, ainda mais do ponto de vista da terceirização, do trabalho análogo à escravidão. Essa lógica de solidariedade deve ser retomada de algum modo”, opina o especialista, que é doutor em Direito do Trabalho. “Não é para deixar de se preocupar com as questões econômicas, nem para abrir mão de direito. Temos é que trazer essas pessoas para nossas perspectivas.”
Na noite de sexta-feira (25), Souto Maior participou do 14º Congresso do Sindicato dos Professores e Professoras do Estado de Minas Gerais (ConSinpro), em Belo Horizonte (MG). Sua palestra magna teve como tema “Os sindicatos Frente à Nova Morfologia do Trabalho e a Fragmentação da Classe Trabalhadora”.
Segundo ele, o sindicalismo não pode ter uma visão fragmentada dos trabalhadores. “Essa fragmentação jurídica – em especial a reestruturação produtiva – deixou o legado de uma fragmentação social e política da classe trabalhadora, o que impede uma ação mais contundente. Não é nada além de uma estratégia do capital para produzir exatamente esse efeito”, diz. “Terceirização é fragmentação – e não engenharia de produção.”
A seu ver, essa noção mais coletiva tampouco é tarefa exclusiva das centrais sindicais. As diversas categorias devem dialogar entre si, a fim de construir uma consciência de classe. Isso porque – diz Souto Maior – o processo de proletarização da classe trabalhadora é geral.
“Toda a classe está inserida num processo de superexploração do trabalho. O plano proletário é comum a todos, não há quem esteja fora disso”, analisa. “Deixamos de ser só docentes para ser as pessoas responsáveis pelo setor administrativo, pois as escolas deixaram de ser espaços de educação para ser empresas. Vendem inclusive para seus acionistas uma melhoria de dividendos por meio da redução do ‘custo docente’.”
Com a participação de cem delegados, o 14º ConSinpro terminou sábado (26). O lema do congresso – o primeiro a ser realizado sob o terceiro governo Lula (PT) – é “Humanizar a Educação, Avançar nas Conquistas”.
Na opinião da presidenta do Sinpro, Valéria Morato, “é um momento de muitas perspectivas para a reconstrução de nosso país, que foi destruído por um projeto politicamente autoritário e economicamente voltado para a aplicação de um ultraliberalismo entreguista, antidemocrático e antidesenvolvimentista”. Valéria também é vice-presidenta nacional da CTB e presidenta da CTB Minas.
Durante o primeiro dia do ConSinpro, a vice-presidenta do Sinpro Minas, Thaís Cláudia D’Afonseca, doutora em Direito Privado e mestre em Direito do Trabalho, lançou A Função Política do Sindicato no Capitalismo Apocalíptico. O livro é baseado na tese de doutorado da autora.
