Todo dia é dia nacional de mobilização em defesa da educação!

Ontem (13), a terça-feira de luta foi chamada de Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação. Na Câmara, as principais entidades da educação, entre as quais a Contee (representada pelos diretores Adércia Bezerra Hostin, Cássio Filipe Galvão Bessa, Luiz Gambim e Nara Teixeira de Souza, que também participaram da mobilização contra o PL 4.330, que regulamenta a terceirização e precariza as relações de trabalho), realizaram um ato no espaço Mário Covas e, nas ruas, movimentos sociais, estudantes, professores e trabalhadores da área pediram a destinação dos recursos do petróleo para educação e saúde. Mas nossa batalha continua hoje (14), em Brasília, mais uma vez com a expectativa da votação do projeto de lei que partilha os royalties do petróleo entre educação e saúde.

Estamos mobilizados em defesa do substitutivo do relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que já havia sido aprovada pela Câmara. E não se trata apenas de defender mais recursos para a educação pública, o que será possível com a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal nos dois setores em vez da aplicação de apenas metade dos rendimentos do fundo, mas de uma afirmação ideológica: a de que educação e saúde precisam de fato ser encaradas como prioridades, e não sob uma ótica rentista.

O relator André Figueiredo explicou ontem que a votação do projeto que aplica os royalties do petróleo em educação e saúde (PL 323/07) na sessão desta quarta-feira dependerá de uma manobra regimental ou da atuação do governo. Isso porque a pauta do Plenário está trancada por projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de qualquer outro projeto de lei antes de sua votação. Mas o deputado frisou que o governo poderá retirar as três urgências hoje para liberar a pauta para outras votações. Outro cenário possível, segundo ele, é a Mesa da Câmara reconsiderar a decisão tomada na semana passada que retirou a urgência do projeto dos royalties.

Vamos intensificar a pressão sobre os parlamentares nesta quarta-feira, juntamente com a nossa mobilização para que a educação seja tratada, sim, como urgência, prioridade, dever do Estado e direito de todos os cidadãos!

Da redação, com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil