“A juventude tem que vir e ter mais espaços nos movimentos sindicais”, disse o coordenador-geral da Feteerj

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) defende o diálogo contínuo como o caminho mais apropriado para se ter um retrato da realidade e poder direcionar as ações em defesa de uma educação inclusiva, democrática e de qualidade.

Na quarta edição da série do BATE-PAPO COM AS FILIADAS, a Contee teve a alegria de conversar com o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado/RJ – FETEERJ, Oswaldo Luis Cordeiro Teles.

O coordenador da FETEERJ contou sobre o processo negocial 2024, ressaltando os desafios e acordos feitos. Informou que as negociações foram mais concentradas nas questões econômicas. Não houve supressão de direitos, mas não conseguiram avançar muito nas cláusulas sociais.

Na oportunidade, Oswaldo fez uma autocrítica, pontuou que os sindicatos se encontram burocratizados e precisam repensar a linha de atuação, no sentido de agregar mais jovens e voltar a ser compreendidos pelas bases. Ele enfatizou que a linguagem sindical está extremamente obsoleta, frisando a necessidade premente de modernizá-la.

Destacou ainda sobre a fragilidade dos pequenos sindicatos que por falta de recursos e estrutura não conseguem mobilizar. Apontou o fortalecimento da solidariedade sindical como uma alternativa para mitigar esse quadro e potencializar os movimentos sindicais de um modo geral.

SOBRE A FETEERJ

A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado-RJ (Feteerj) foi criada em março de 1985 e atualmente representa as seguintes entidades:

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro Rio), o Sindicato dos Professores de Niterói e Região (Sinpro Niterói), o Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região, o Sindicato do Professores da Região dos Lagos (Sinpro Lagos), o Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense (Sinpro NNF), o Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense, o Sindicato dos Professores de Campos / São João da Barra (Sinpro Campos e São João da Barra), Sindicato dos Professores de Macaé e Região, Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região e o Sindicato dos Professores de Teresópolis.

DESENROLAR DAS NEGOCIAÇÕES

Nós fechamos acordos com os sindicatos patronais – SINEPE/RJ, SINEPE/Norte, Noroeste e Fluminense. Negociamos com a Estácio e negociamos também com o SESI.

O SESI fechamos em 4%. Queríamos 7%, mas como demorou muito a negociação, resolvemos fechar nesse percentual mesmo. São várias unidades no Estado. São sete sindicatos que tem SESI. Assim ficou acordado para dois anos.

A Estácio chegamos a um acordo econômico, mas não chegamos a um acordo quanto a outros aspectos. A Estácio vamos fechar com o reajuste de 3.4% com base no INPC, retroativo à data-base da categoria, alguns sindicatos a data-base é abril, outros a data-base é maio. No entanto, a Estácio quer tirar uma cláusula do nosso direito inerente ao número de alunos em sala de aula. A gente não abre mão de 60 alunos no máximo.

Na Convenção de Niterói chegamos a um acordo na mesa paritária. Aprova eles primeiro, mas depois nós fazemos na nossa assembleia. Então, o máximo que eles chegaram foi a 4%. Não quiseram chegar mais que 4%. Tentamos puxar para 4,5%, não quiseram. Acho que não tem como aprovar na assembleia deles. Chegou a 4% com abono merreca de 2%. Um abono de 2% para poder ter o 4.2%. O 4.2% representam apenas 1% de aumento real. A inflação foi 3.2%.

Este ano calculamos um aumento real de em torno de 1.5%, não chegou nem a 1%, chegou na verdade a 0.8%, e mais um abono de 0.2%, quer dizer, fez 1%. Eles jogaram pesado, eles disseram que não iam conseguir fazer o acordo porque a base deles ficou com muito problema. O ano passado a inflação foi 4.3%, nós tivemos 5.5%, foi 1.3% praticamente de ganho real, 1.20% alguma coisa, então esse ano não chegou a 1%. Aliás, chegou a 1% por causa do abono.

A DIFICULDADE EM NEGOCIAR COM A ESTÁCIO

Só conseguimos sentar pra conversar com a Estácio em julho, eles não queriam negociar. No ano passado, eles também colocaram mil dificuldades. Tivemos que ir para o Ministério do Trabalho, convocamos uma mediação, eles vieram rapidinho e negociaram em 15 dias.

NÃO HOUVE SUPRESSÃO DE DIREITO

Não. Isso nós não abrimos mão. Nem do SESI e nem do SINEPE/RJ. O SINEPE Norte Fluminense, esse ainda está em negociação e não tem previsão. Ano passado terminou só em outubro a negociação. É uma negociação mais dura, são três sindicatos: Campos e São João da Barra, Macaé e Norte/Noroeste Fluminense. Esses três sindicatos é que aprovam a convenção de lá.

Até agora conseguimos manter todas as cláusulas sociais existentes. A gente tem um hábito aqui, que é o seguinte, ficamos sessenta dias tentando melhorar uma cláusula. Não tem acordo, não tem consenso, joga para paritária pra o ano que vem.

LEI DE FÉRIAS ESCOLARES

Temos a lei de férias estadual, chamada lei de férias escolares, que estabelece que o professor não pode trabalhar em janeiro, mas a nossa reivindicação histórica do calendário unificado a gente ainda não conseguiu assinar. Existe a lei que diz que o professor não pode trabalhar em janeiro. Mas, ao mesmo tempo, as creches podem funcionar, porque a lei só atinge a educação básica sem ser creche. Educação básica fora creche. A educação superior não entra porque a lei estadual não pode falar sobre educação superior.

QUEREMOS EQUIPARAÇÃO SALARIAL

A outra coisa é a homologação no sindicato e a principal é a equiparação salarial. Professores da educação infantil e do ensino fundamental 1 ganham menos que professores do fundamental 2 e do ensino médio. Queremos um piso só para todo mundo que é professor da Educação Básica, seja Educação Infantil, fundamental 1, fundamental 2 ou Ensino Médio.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Além disso, lutamos pelo reconhecimento da formação acadêmica. O professor que tem mestrado não tem um salário diferenciado até o momento, o que é injusto. O patrão não aceita essa discussão na educação básica, acha que isso não é relevante. Na educação superior o patronal quer tirar esse direito a todo custo.

A VIDA DO PROFESSOR IMPORTA

Temos ainda a hora-atividade, a questão da saúde do professor, que a gente bota todo ano, que também é importante, porque o professor trabalha muito fora da sala de aula e hoje com rede social o tempo inteiro. Tem uma pauta imensa. E eles, todo ano, dizem que não tem como. E se você ficar debatendo essa pauta, você não conversa. Fica quatro, cinco, seis meses para poder aprovar a questão econômica. E depois que aprova a questão econômica, bota em paritária, eles enrolam, marca para agosto, marca para setembro, e não chega à conclusão. Acaba que só mexe na questão econômica.

CENÁRIO DESAFIADOR

Nós não temos movimentos sociais fortes de professor no setor privado. Não temos muita organização para o embate, para o enfrentamento. A maioria tem medo do desemprego, tem medo de ser mandado embora. Mesmo no público hoje em dia não se consegue fazer grandes greves, tem uma grande dificuldade, imagina no privado. Nós aqui, dez anos que estamos na direção do Rio, fizemos uma greve de um dia muito grande. Parou uma principal escola aqui na época da Reforma da Previdência. Conseguimos mobilizar todo mundo. Os patrões ficaram apavorados, com medo daquilo crescer, mas não crescemos. Na segunda que tentamos fazer a repercussão foi menor. Depois nós paramos o movimento. Porque se a gente realizasse mais um, provavelmente não ia parar ninguém, íamos ter problemas. Então, sem esse enfrentamento direto, é óbvio que as negociações ficam enfraquecidas e é óbvio que a gente não consegue grandes mudanças na nossa convenção.

PRÓXIMOS PASSOS

Todos esses temas nossos que eu falei para você aqui são levados para a paritária. Fechou o acordo, assinou, a gente tem um calendário de reuniões, agosto, setembro, outubro e novembro de paritárias para ver se avança alguma coisa para o ano seguinte já colocar direto na progressão. O que for conseguindo consenso a gente já renova. Dessa vez só conseguimos duas coisinhas pequenas que foi consenso. Eu espero que o ano que vem, se a gente tiver mais tempo para negociar a gente consiga avançar. Agora até o ano que vem discutimos as cláusulas que podem ser melhoradas.

É PRECISO INOVAR A COMUNICAÇÃO

Precisamos fazer uma avaliação do processo organizativo. Precisamos repensar a nossa comunicação que está ultrapassada. Nós não estamos conseguindo nos comunicar com a categoria devidamente. Precisamos modernizar a nossa linguagem que está defasada. Temos que ver como podemos melhorar. O Movimento Operário Mundial, aqui no Brasil, para dar um exemplo, no final da década de 70 e início da década de 80, inovou. Essa foi uma conquista nossa, dos trabalhadores. Nós inovamos na comunicação e conseguimos, de certa maneira, dar um grande avanço no processo de organização dos trabalhadores. Criamos vários movimentos. Movimento Sem Terra, Movimento de Organização Comunitária, entre outros. Os sindicatos se fortaleceram, disputamos contra a ditadura e a nossa linguagem era a linguagem moderna.

A AUTOCRÍTICA É IMPORTANTE

Ultimamente o movimento sindical não está produzindo nada diferente, está burocratizado. Isso, de uma certa maneira, quando você não tem grandes movimentos sociais, você não cria novas lideranças, porque as novas lideranças vão vir no bojo dessas movimentações sociais. Ficamos ultrapassados e velhos nesse processo, no sentido velho não da idade, velhos no processo de atuação política que você só consegue conquistar as pessoas, corações e mentes se você formula política. Nisso nós estamos extremamente atrasados. Esse modelo organizativo está falido. A maioria dos dirigentes hoje são burocratas da administração sindical.

A gente tá errando, e quando tá errando, paga-se um preço pelo erro. E o erro não é individual, é um erro coletivo. É o erro de quase todos os dirigentes sindicais que não conseguem sair da mesmice. E é difícil sair da mesmice, porque acomodar-se em uma direção de sindicato é fácil. O difícil é você modificar esse processo. E é comum. Então, nós temos que fazer alguma coisa.

A ESCUTA É FUNDAMENTAL

Vou nas escolas, ouço muitas coisas, e tem grupo de WhatsApp, em cada escola a gente abre um grupo. Essa questão da escuta é fundamental, porque é nessa escuta aí que percebemos os problemas. Nós vivemos, pedagogicamente, um massacre neoliberal na escola, então o professor já fica massacrado nisso. Nós não temos grandes ganhos sindicais, então o professor é massacrado de novo, só vê o reajustamento anual. É preciso escutar mais as bases para mudar o status quo.

SOLIDARIEDADE SINDICAL

Tudo que você produz de bom, você tem que abrir para todos poderem utilizar. Quando a gente fez algumas peças muito boas, na época da pandemia, quando nós contratamos equipes que fizeram, compartilhamos com todos os sindicatos, dando a oportunidade de cada sindicato editar o material ao seu modo, como se fosse o seu sindicato que tivesse feito aquilo. Sinpro-Rio fez, mas tira o símbolo do Sinpro-Rio e bota o do outro sindicato, porque aquela peça serve para todo mundo. Serve aqui para o Rio, mas também serve para Pernambuco, para a Amazônia, etc. Acho que o movimento sindical tem que ter essa prática de solidariedade. Temos que adotar essa prática entre nós. É importante fluir essa dinâmica no setor de comunicação dos sindicatos, com a autorização dos seus dirigentes. A gente não faz isso como deveria fazer de uma forma mais produtiva.

JUVENTUDE NO MOVIMENTO SINDICAL

A juventude tem que vir. E para vir, tem que ter espaço. E para ter espaço, ela também tem que romper o espaço. Infelizmente, isso está acontecendo muito pouco em todo o movimento sindical, seja de professor, seja de médico, seja de trabalho operário, seja de bancário etc. Então, nós temos uma grande dificuldade, por isso o nosso enfraquecimento, por isso a diminuição de representatividade, por isso a diminuição de sindicalização. E mais, olhando para o nosso umbigo, que é o caso dos professores, nós temos que fazer um processo totalmente diferente do que nós fazemos. E, para isso, tem que ter uma grande unidade política entre todos, nós somos cheios de forças políticas diferentes. Brigar entre nós é fundamental, mas a briga tem que estar vindo por um processo em que você está construindo e não destruindo.

Edição: Romênia Mariani