A ausência de sensibilidade da categoria patronal nas negociações massacra a classe trabalhadora

Na quinta edição do BATE-PAPO COM AS FILIADAS, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) teve a satisfação de conversar com o Coordenador-Geral da Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino – FETEESUL, Pedro Goettems.

A luta sindical em defesa da educação de qualidade e de melhores condições de trabalho para os professores, as professoras e demais profissionais do segmento, requer muito diálogo, escuta e troca de experiência. É com esse pensamento que a Contee segue batalhando pelo bem-estar coletivo e vem estreitando cada vez mais os laços com as entidades parceiras. Quando se sonha junto é possível concretizar grandes feitos e impactar de maneira positiva na realidade social.

O Coordenador-Geral nos contou sobre as negociações 2024 e falou dos principais desafios tidos no andamento das tratativas. Ele também tratou das reivindicações e das conquistas alcançadas até o momento.

Pontuou sobre a ausência de sensibilidade da categoria patronal nas negociações e destacou ainda sobre a força-tarefa que vem sendo realizada no estado, no propósito de restaurar as localidades atingidas por chuvas intensas e desastres ambientais. Milhares de famílias estão desabrigadas, precisando da assistência governamental. Disse que a União está cumprindo o seu papel, tem dado, dentro do que é possível, todo o suporte ao povo do sul.

Confira os pontos mais marcantes da entrevista com Pedro Goettms.

SOBRE A FETEESUL

A FeteeSul foi fundada em 26 de janeiro de 1985 congrega oito sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras do ensino privado no Rio Grande do Sul. São três sindicatos de professores (as) e cindo de técnicos e administrativos.

Esses sindicatos têm em sua base mais de 44.000 profissionais, atuando em cerca de 800 instituições de ensino, atendendo a mais de 400.000 alunos distribuídos na educação infantil, educação básica, educação profissional, educação superior e cursos livres.

FECHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES

Já concluímos as negociações desse ano. Na educação básica e superior nós negociamos com o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) e com o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul  (SINDIMAN/RS).

As instituições comunitárias inauguraram uma convenção também na educação básica com o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Sul (SINPRO/RS). No entanto, nós, técnicos administrativos, não inauguramos, não temos a mínima pretensão de inaugurar uma convenção na educação básica. Entendemos que as instituições comunitárias representam, sim, o ensino superior. Por isso que delimitamos essa condição para eles e entendemos que as escolas de educação básica todas competem ao SINEPE/RS.

No final de abril, já estávamos com as nossas negociações praticamente encerradas com o SINEPE/RS. A nossa data-base é 1º de março. No entanto, fomos acometidos aqui por um desastre climático que fez com que, de fato, parássemos tudo, mas quando a crise diminuiu um pouco, a gente conseguiu retomar e fechar as negociações.

Temos o hábito de priorizar a celeridade nas negociações, porque entendemos aqui que quem ganha com uma negociação demorada é somente o sindicato patronal. O mais conveniente é não ficar adiando para assegurar que o trabalhador seja atendido dentro daquelas pautas que a gente leva para negociar.

REAJUSTE GARANTIDO

Tivemos êxito. Não abrimos mão de nenhuma cláusula conquistada. Conseguimos repor a inflação na data-base com o SINEPE/RS, o 3,86% no mês de março. Com o SINDIMAN/RS já foi um pouco diferente. Com esse nós mantivemos todas as cláusulas, no entanto o reajuste foi parcelado e não foi reposto na data-base. Firmou-se o parcelamento do 3.86% em duas vezes: 1.93% em agosto e 1.93% a partir de outubro.

Vencemos a batalha, porque a intenção do patrão, desde o princípio, isto antes das condições climáticas ainda, era tentar fazer com que a gente convencesse a categoria que este ano eles não teriam condições de nem repor a inflação. Esse era o intuito deles quando começaram a negociação, de forma muito enfática, dizendo que não teriam condições nenhuma de avançar na reposição do INPC, que a gente entende como uma condição moral.

MAIS CONQUISTAS

Tivemos mais alguns avanços: os professores da educação básica com o SINEPE/RS, além da reposição integral, eles conseguiram um adicional de 2% na questão da hora-atividade e tiveram também inclusão da universalidade das uniões estáveis. Está garantida a extensão dos direitos na convenção coletiva do trabalho as uniões e casais estáveis sem discriminação de qualquer natureza.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Nós, os técnicos administrativos, na educação básica, conseguimos com o SINEPE/RS, depois de praticamente 20 anos de luta, viabilizar um auxílio-alimentação no valor de R$ 100. Não é o ideal, mas trata-se de um alento. A partir do momento que o direito consta na Convenção, a tendência é que seja aprimorado.

Aos poucos vamos evoluindo. Porque na verdade, para aqueles trabalhadores que estão num piso, suponhamos de 2 mil reais, ele teve 5% de ganho real. Além de a gente repor a inflação, porque 100 reais em 2mil dá 5% de ganho.

Nesse sentido, há uma satisfação grande dos trabalhadores na educação básica. Na convenção do ano que vem, queremos levar esse ganho para os trabalhadores da educação superior.

Conseguimos também avançar na educação superior, garantimos o desconto nos cursos de graduação e pós-graduação, de até 50% para os profissionais técnicos e seus dependentes.

PAUTA ECONÔMICA COMUM

Normalmente a pauta econômica é comum. A federação trabalha até o momento da chegada da negociação para fazer com que, de fato, se feche um consenso no que se refere a pauta econômica e depois cada categoria tem as suas especificidades e vai se articulando para atendê-las também.

A AUSÊNCIA DE SENSIBILIDADE DO PATRÃO

A federação já está realizando seminários e se preparando para a negociação vindoura. Como eu te disse antes, aqui no Rio Grande do Sul fomos acometidos por um desastre climático e muitas dificuldades vieram à tona. A partir daí, as negociações, inclusive por parte do SINDIMAN, giraram em torno de tentar fazer com que a gente pudesse aprovar numa assembleia nossa a não necessidade de repasse de algum valor. Não aceitamos a proposta indecente, até porque as instituições comunitárias não foram atingidas pela catástrofe e os trabalhadores sim. O que houve com essas instituições foram a perda de alunos, mas não tiveram grandes prejuízos como milhares de trabalhadores que ficaram sem teto.

Valendo-se do cenário de vulnerabilidade do estado, chegaram ao ponto de dizer que nós não estávamos sendo sensíveis para o momento. Digo, se nós sindicatos não somos sensíveis, imagina o trabalhador que perdeu tudo? O que o empregador está fazendo para eles? Não querem repor nem a inflação, que a gente entende como uma condição moral. Acho que temos que olhar de que lado está a ausência de sensibilidade. Eu até disse numa mesa de negociação, não é que vocês tenham falta de sensibilidade, a categoria patronal tem ausência de sensibilidade. É isso que vocês estão nos provando.

A LUTA PELO BEM COMUM SEGUE FIRME

Pensando na convenção 2025 promovemos recentemente um debate com o professor Rualdo Menegat sobre as condições climáticas e o impacto nas negociações futuras. Tivemos um seminário bem bacana, valorizado, com uma presença significativa dos diretores das oito entidades de base da federação e que atingiu o seu objetivo. Foi o primeiro de muitos que virão. Faremos uma sequência de palestras junto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.  Sempre temos uma participação do Diesse nesses debates e vamos continuar trabalhando nessa lógica.

Queremos firmar uma negociação um pouco melhor no ano que vem, de modo especial na educação superior. Porque na verdade, se a gente for olhar desde 2018, 2019, com a questão da pandemia, nós tivemos que ter muita sensibilidade, tivemos que concordar com o parcelamento do INPC, mas agora entendemos que é chegado o momento em que a instituição também precisa dar a sua contrapartida mais consistente.

DESASTRE AMBIENTAL E O APOIO DO GOVERNO FEDERAL

Acho que até hoje a gente não consegue entender como é que passamos por isso, como é que se chegou nessa condição. O apoio do governo federal tem sido fundamental nesse processo de superação, não medindo forças e investimentos para que o Rio Grande do Sul se restabeleça.

Esse é um ponto extremamente importante. A gente espera também que as pessoas percebam quem tem o intuito de fato de reconstruir. Porque nós passamos por um retrocesso expressivo enquanto tivemos um governo que não olhava para a população, não olhava para o trabalhador.

O PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO

O processo de reconstrução é lento, mas está fluindo. Já foram investidos R$ 900 milhões para a retirada da história dos trabalhadores. Muitos dizem o lixo, mas aquilo era a história das pessoas. Porque você tem toda uma casa perdida, você perdeu parte da história. Não é lixo. Tem toda uma memória afetiva ali. Aí tu passando por montes de tudo que tu possas imaginar na frente das casas, dos apartamentos, foi algo jamais visto. Então, com certeza, o impacto que isso causou é extremamente significativo.

A população precisa do seu tempo para retomar a história e retomar a caminhada. Porque a gente sabe que tem muita frustração nesse caminho. Diante das evidências, a esperança está acima de tudo. Tem que acreditar que a gente vai virar a chave e conseguir fazer que as coisas retornem de forma gradativa.

NA TRINCHEIRA DA RESISTÊNCIA

Precisamos ter muita resistência diante de um patronal que tem uma intencionalidade sempre de retirada de direitos. Precisamos assumir a luta cada vez mais. Precisamos ter uma aproximação maior com o nosso trabalhador. Isso é fundamental.

Nós temos um novo trabalhador dentro do cenário das nossas instituições de ensino. Esse novo trabalhador, ele não entende que o que ele tem numa convenção é fruto de muita luta e de conquista da entidade sindical.

Lamentavelmente, esses novos trabalhadores têm na sua lógica que a ampla maioria é benesse do patrão. Falta consciência de classe.

A aproximação faz com que tu possas fazê-lo entender que o que ele tem, além daquilo que está na CLT é conquista do sindicato. Porque basta que um ano a gente não renove a convenção, empregador nenhum tem a obrigação de continuar mantendo aquilo que está na convenção. porque isso não é direito adquirido, isso é direito de uma convenção. Nesse sentido, a gente precisa avançar.

REPÚDIO À PRÁTICA ANTISSINDICAL

Além disso, para que as entidades sindicais continuem sendo fortes, continuem sendo sustentáveis, é necessário combater essa prática desumana, uma prática em que o empregador, ele acaba introduzindo na cabeça do trabalhador e dizendo que tu não tens obrigação nenhuma de ajudar o teu sindicato. O sindicato tem que lutar para você, mas você não tem.

Enfim, a gente precisa muito combater essa prática antissindical para que nos tornemos um sindicato mais forte, um sindicato mais representativo e com mais fôlego para avançar nas conquistas.

Primeiro, mantenha tudo o que tem, a gente tem conseguido ao longo dos anos. Não abrimos mão de nada, uma e outra situação por vezes tu flexibilizas, mas acima de tudo é manter um perfil de negociação que a gente consiga avançar e cada vez mais melhorar tanto as condições de trabalho quanto de salário dos trabalhadores.

Edição: Romênia Mariani