Investimento em educação cresce e alcança maior alta em dez anos
Novo Fundeb e alta arrecadação impulsionam aumento, mas gasto por aluno ainda é inferior à média dos países desenvolvidos, aponta estudo
O Brasil registrou em 2022 o maior aumento de investimento em educação pública da última década. O montante investido chegou a R$ 490 bilhões, um crescimento de 23% em relação a 2021, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, publicado nesta quarta-feira (13) pelo programa Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. O documento, que compila dados do IBGE e do Ministério da Educação, mostra que o crescimento foi impulsionado por reformas no sistema de financiamento e pelo aumento na arrecadação de impostos.
O valor inclui os gastos dos governos federal, estadual e municipal. O destaque foi para a educação básica, que recebeu 73,8% do total, equivalente a R$ 361 bilhões. O aumento dos repasses, segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou a participação da União no financiamento e incluiu medidas redistributivas para beneficiários nas regiões mais carentes.
“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e ricos que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa”, afirma.
Os desafios, entretanto, permanecem evidentes. Dados do anuário apontam que, em média, o Brasil investiu cerca de US$ 3,5 mil por aluno em 2020, valor muito abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 10,9 mil. Na comparação com países latino-americanos, o Brasil supera o México, com US$ 2,7 mil por aluno, mas fica atrás da Argentina e do Chile, que investiram, respectivamente, US$ 3,9 mil e US$ 6,7 mil .
O cenário nacional, contudo, apresenta melhorias, com o valor médio do aluno na educação básica subindo para R$ 12,5 mil em 2023. Esse crescimento reflete uma redistribuição mais justa dos recursos: em 2013, 45,9% dos municípios gastaram até R$ 8 mil por aluno, enquanto, em 2023, esse percentual caiu para apenas 1,7%.
Para Gontijo, o Brasil enfrenta o desafio de não apenas aumentar os recursos destinados à educação, mas também de garantir uma aplicação eficiente dos fundos. “Garantir que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais eficazes que se transformem em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia avançar”, enfatizou.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, disponível aqui,destaca que o Brasil avança no financiamento educacional, mas ainda precisa melhorar a qualidade e eficiência dos investimentos para alcançar padrões internacionais.
com informações de agências
