Dia do Plano Nacional da Educação: Ensino de qualidade para todos

Hoje, 12 de dezembro, celebramos o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE), uma data que simboliza a luta contínua pela educação de qualidade no Brasil. Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o PNE estabeleceu um caminho claro para transformar a educação no país, com 20 metas e mais de 300 estratégias, voltadas para garantir o direito à educação de todos os brasileiros, em qualquer região do Brasil. Essa data, mais do que uma comemoração, é um marco que nos lembra dos desafios enfrentados e da importância de continuar trabalhando para garantir que o plano seja cumprido de forma plena e eficaz.

Em sua fala sobre essa data importante, o Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Gilson Reis, ressaltou a relevância histórica e política do PNE para a educação brasileira. Ele destacou que o PNE foi formulado durante o governo da presidente Dilma Rousseff, com o objetivo de traçar uma nova trajetória para a educação no Brasil, garantindo a universalização da educação básica e a valorização dos profissionais da educação. “O PNE é um importante instrumento político e nós estamos agora, após a Conferência Nacional da Educação, na luta pela aprovação do novo PNE no Congresso Nacional”, afirmou.

Gilson Reis também lembrou que, apesar dos retrocessos impostos após o golpe de 2016, a luta pela implementação do plano não parou. A CONTEE, como uma das principais defensoras do PNE, segue firme na missão de garantir que o plano se concretize, visando uma educação pública de qualidade para todos.

A fala do coordenador também destaca que o PNE não é apenas um conjunto de metas educacionais, mas um projeto ligado ao desenvolvimento nacional, que precisa ser cada vez mais vinculado a um processo de transformação social e econômica do Brasil. Por fim, Gilson Reis concluiu com um grito de resistência e esperança: “Viva o PNE! Viva a educação brasileira!” A luta pela educação de qualidade é uma causa permanente, e o PNE continua sendo a principal ferramenta para alcançar esse objetivo. A CONTEE e todos os trabalhadores da educação seguem na busca pela construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros. Assista ao vídeo completo.

NOVO PNE 2024-2034

O texto que está tramitando no Congresso propõe 18 objetivos, divididos em áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, ensino superior, e estrutura e funcionamento da educação básica.

Para cada objetivo, foram definidas 58 metas, que possibilitam o monitoramento e a avaliação ao longo do período de dez anos. Essas metas são comparáveis aos 56 indicadores do plano atual. Além disso, para cada meta, foram estabelecidas estratégias que incluem as principais políticas, programas e ações a serem implementadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, visando o cumprimento dos objetivos propostos.

Essas metas incluem a expansão das creches, a promoção da educação de jovens e adultos, a redução das desigualdades educacionais entre as diversas regiões do Brasil e o fortalecimento da infraestrutura das escolas.

O PNE também orienta que estados e municípios elaborem planos locais específicos para alcançar os objetivos do plano nacional, sempre levando em consideração as particularidades regionais. Por isso, o plano não é apenas uma diretriz nacional, mas uma ferramenta de transformação educacional, que deve ser adaptada para as realidades locais, visando a inclusão de todos e o desenvolvimento de um sistema educacional mais justo e igualitário.

A implementação efetiva do PNE é essencial para garantir que todos os brasileiros, de norte a sul, tenham acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade, onde os profissionais da educação sejam respeitados e bem remunerados, e as escolas ofereçam condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem.

Por Romênia Mariani