Sinpro-Rio: Facebook, WhatsApp e Instagram – Mudança propicia crimes em nome da liberdade de expressão
A mudança anunciada por Mark Zuckerberg, encerrando o programa de checagem nas redes sociais, gerou preocupações sobre como será possível manter um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o combate ao discurso criminoso nas redes sociais.
A Meta, empresa controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, anunciou mudanças significativas em suas políticas de moderação de conteúdo, alegando que o modelo anterior resultou em censura excessiva e erros frequentes. A empresa pretende adotar um sistema de “notas da comunidade”, semelhante ao utilizado na plataforma X (antigo Twitter), para verificar informações, colocando uma grande responsabilidade na cabeça do consumidor de informação, ao abrir mão do combate às fake news e ao discurso de ódio.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o CEO Mark Zuckerberg realça uma falsa garantia de mais liberdade de expressão e “passa o pano” para políticas criminosas de conteúdo.
As medidas tomadas por Mark Zuckerberg, com as novas diretrizes da Meta, se mostram mais preocupadas em atender interesses econômicos e políticos, sob a falácia de se proteger a liberdade de expressão.
A ausência de mecanismos de moderação tem tudo para criar um terreno fértil para desinformação, discursos extremistas e crimes digitais.
A mudança se dará em nível mundial e coincide com a iminente posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, indicando um possível alinhamento estratégico em relação ao controle de conteúdo digital, com liberdade para extrema direita cometer crimes de calúnia, difamação e injúria, desequilibrando a balança de eleições democráticas.
No Brasil, essas mudanças geraram estremecimento. O Ministério Público Federal (MPF) expressou preocupação com a capacidade desse sistema de impedir crimes digitais e a disseminação de fake news, especialmente em períodos críticos, como eleições.
A liberdade de expressão é fundamental na sociedade, mas ela não pode ser deturpada para proteger práticas criminosas, não ser confundida com permissão para disseminar discurso de ódio e fake news. Governos e plataformas devem garantir esse direito e combater abusos, protegendo a democracia.
