Projeto que cria selo “Instituição Amiga da Saúde Mental” é aprovado na Comissão de Educação da Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 4057/23, que cria o selo “Instituição Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer escolas e universidades que adotem as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e implementem ações concretas de cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e seus familiares.

O selo, que terá validade de três anos, representa um avanço significativo na promoção do bem-estar emocional dentro das instituições de ensino, contemplando desde a educação básica até o ensino superior.

A iniciativa amplia a abrangência da política pública, incluindo explicitamente as instituições de ensino superior, e prevê ainda parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, com a possibilidade de incentivos fiscais e bolsas de estudo para fortalecer essas ações.

Diante do aumento dos casos de violência, bullying, discriminação e problemas psicológicos no meio escolar, torna-se urgente a adoção de medidas eficazes, reforçando a necessidade de um atendimento qualificado para toda a comunidade escolar e acadêmica.

A Contee apoia e celebra essa iniciativa

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a criação do selo “Instituição Amiga da Saúde Mental” representa um passo fundamental para consolidar políticas públicas que priorizem a saúde mental no ambiente educacional.

“É urgente que as instituições de ensino assumam seu papel na promoção do cuidado psicológico, não apenas para os estudantes, mas também para professores e demais profissionais que atuam nas escolas e universidades. A Contee vê com muito otimismo essa iniciativa, que poderá transformar o ambiente educacional em espaços mais acolhedores, inclusivos e seguros”, afirma a entidade.

A Contee reafirma seu compromisso com a defesa de condições adequadas de trabalho e estudo e continuará atuando para que a saúde mental seja tratada como prioridade nas políticas educacionais de todo o país.

Tramitação

O projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, nas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a matéria será apreciada no Senado.

Com informações da Agência Câmara

Por Romênia Mariani