Depois de longo debate e espera, votação do Insaes é postergada mais uma vez

Após uma longa discussão e mais algumas horas de espera, foi confirmado, por volta de 20h30 de hoje (23), mais um adiamento da votação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes).

A intenção da base governista era votar a matéria nesta quarta-feira. Tanto que, apesar de a oposição ter tentado, por diversos requerimentos, adiar a discussão do projeto, todos foram derrotados pela base. No entanto, por volta das 17h, o início da ordem do dia no plenário interrompeu o debate, que começara ainda pela manhã, às 11h. Mesmo assim, até agora há pouco, a expectativa do governo era de que a votação pudesse ser retomada ainda hoje, após a ordem do dia. Essa opção, contudo, acabou sendo descartada agora à noite e a proposta deve voltar à pauta na próxima semana.

A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza acompanhou toda a reunião e toda a negociação nos bastidores para que a votação fosse retomada ainda nesta quarta. A Confederação é defensora da aprovação do Insaes como mecanismo para fortalecer a capacidade do Estado de avaliar, autorizar, credenciar e descredenciar cursos e instituições. Além disso, a Contee ressalta que o projeto é extremamente necessário para regular, do ponto de vista educacional e pedagógico, as fusões e aquisições de empresas no ensino superior.

É de essencial importância que tais transações financeiras careçam de uma autorização prévia do Ministério da Educação para serem concretizadas, a fim de que sejam mantidas as mesmas condições de oferta dos cursos e instituições na época de sua avaliação. Para a Contee, o Insaes é imprescindível para assegurar ao Estado condições de exercer seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada, essencial para um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.

Da redação