Seminário e livro consolidam debate nacional sobre remuneração docente
Mais de 300 pessoas participaram na última sexta-feira (5), do II Seminário Nacional Profissão Professor, promovido pelo Sinpro/RS. Diversos diretores da Contee marcaram presença: o coordenador da Secretaria-Geral, Cássio Filipe Galvão Bessa; o coordenador da Secretaria de Políticas Sindicais, José Carlos Padilha Arêas; o coordenador da Secretaria de Organização Sindical, José Ribamar Virgulino Barroso; o coordenador da Secretaria da Saúde do Trabalhador, Luiz Gambin; o coordenador da Secretaria de Juventude, Oswaldo Luiz Cordeiro Teles; além dos diretores da Plena Ailton Fernandes, Antônio Rodrigues da Silva, Gisele Vargas e Lygia Maria Baptista Carreteiro, bem como o consultor jurídico da Confederação, José Geraldo de Santana Oliveira.
Segundo o Sinpro/RS, o seminário representou um espaço em que foram amplamente debatidas as novas atribuições dos professores e a sua remuneração. “A segunda edição do Seminário se consolidou como um evento nacional, com a participação de professores, advogados, juristas e sindicalistas do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Minas Gerais e Goiás, além do Rio Grande do Sul”, destacou a direção do Sinpro/RS. Ainda segundo a assessoria do sindicato, em suas falas, “juízes e desembargadores reconheceram a amplitude da função docente e a necessidade da sua remuneração com base no valor da hora-aula, independente do caráter da atividade desenvolvida”.
Trabalho extraclasse x Direito ao descanso
Após o seminário, foi lançado o livro “Trabalho extraclasse x Direito ao descanso – Uma disputa no âmbito do ensino privado”, em Porto Alegre. A obra, lançada pela Carta Editora, trata da condição dos professores de profissionais contratados e remunerados com base na hora-aula e o não pagamento do trabalho extraclasse. Organizado por Marcos Julio Fuhr, diretor do Sinpro/RS, o livro tem apresentação de Francisco Rossal de Araújo, desembargador do TRT4. São autores dos artigos: Rogério Uzum Fleischmann, procurador do Ministério Público do Trabalho do RS; José Felipe Ledur, Luiz Alberto de Vargas e Cleusa Regina Halfen, desembargadores do TRT4; Cássio Filipe Galvão Bessa e Amarildo Pedro Cenci, diretores do Sinpro/RS; Luciane Lourdes Webber Toss, advogada; e Valéria Ochôa, coordenadora de Comunicação do sindicato.
De acordo com a entidade, “os textos contemplam a análise sobre a legislação educacional e trabalhista, bem como o histórico de lutas e as políticas do Sindicato em defesa do direito à remuneração das atividades impostas aos professores para além da carga horária contratada”. O Sinpro/RS destaca ainda que essa é uma questão estratégica para o sindicato, que levou a discussão sobre o limite entre o tempo de trabalho e o direito ao lazer do professor à pauta das negociações coletivas da categoria e também vem promovendo o debate com a sociedade e o judiciário trabalhista sobre a obrigatoriedade de remuneração dessa jornada cada vez mais estendida.
Para Marcos Fuhr, “o não pagamento do trabalho extraclasse é a expressão mais evidente da falta de regulamentação do ensino privado e da imposição, aos seus professores, de um padrão contratual dissociado das modernas concepções da educação e das expectativas da sociedade brasileira.”
Com informações do Sinpro/RS
