E vem lá de Rondônia – Sinpro-RO: Alunos da Fatec poderão ficar sem aulas devido a dois meses de atraso de salário dos professores
Às 19h00 desta terça-feira (03) o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Privado (SINPRO) organizará um protesto durante o reinício do ano letivo, mobilizando os professores da Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (FATEC), para denunciar o descaso da Faculdade que está com os salários da categoria atrasados desde dezembro. O SINPRO vem buscando uma solução negociada há mais de dois meses; entretanto, a administração da FATEC tem se mostrado insensível com a dramática situação dos trabalhadores e não está deixando outra alternativa para os professores que não seja lutar pelos seus direitos.
Após a manifestação de hoje o SINPRO iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual deverá ocorrer no início da próxima semana, caso a FATEC não cumpra suas obrigações contratuais com os professores da Faculdade. Durante os próximos dias o Sindicato estará intensificando a mobilização da categoria, para garantir um movimento grevista forte e unido, capaz de sensibilizar a administração da FATEC. O presidente do SINPRO afirma que “lamentamos os transtornos e prejuízos que os alunos sofrerão, mas é inaceitável trabalharmos e não recebermos os nossos salários, por isso contamos com a compreensão e o apoio dos nossos discentes”.
Além da mobilização da categoria e da organização de uma paralisação, o SINPRO já ingressou com uma ação coletiva, na 5ª Vara do Trabalho sob o nº 0000051-62.2015.5.14.0004, contra FATEC, na qual solicita o pagamento de salários desde o mês passado. Na ação de cumprimento, a entidade sindical alega que a instituição não efetuou o pagamento do salário de dezembro e que o décimo terceiro e férias foram pagos somente em janeiro deste ano. A FATEC vem com frequência realizando o pagamento dos salários dos docentes com atraso, contudo; além disso, sequer prestou qualquer esclarecimento.
“Os professores e demais trabalhadores da Faculdade deveriam ser os primeiros a receberem haja vista que são os principais responsáveis pela fonte de renda da instituição; entretanto ao entrar em contato com o responsável pelo financeiro da instituição, o mesmo informou que ainda estava juntando o dinheiro para efetuar o pagamento dos professores, isto não existe” protesta o presidente do SINPRO, professor Luizmar Neves.
Na ação em trâmite na Justiça do Trabalho o SINPRO requereu o imediato cumprimento das normas regulamentadoras acerca do salário dos docentes, conforme já mencionado acima, para que ocorra a realização do pagamento do mês de Dezembro de 2014, acrescidos de juros e correção monetária; além da condenação da instituição ao pagamento de R$ 5.000,00 para cada professor, a título de danos morais coletivo, ou outro valor a ser definido pela Justiça do Trabalho, condizente com todos os danos sofridos por estes e, ainda, que seja notificado o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a FATEC descumpre, também, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
