Contee participa do III Seminário Profissão Professor, do Sinpro/RS

A Contee participa hoje (28) da 3ª edição do Seminário Nacional Profissão Professor, promovido pelo Sinpro/RS, em Porto Alegre. Este ano, o encontro tem como tema “A legislação educacional e trabalhista: contradições, lacunas e a necessária articulação”.

Na mesa de abertura, a coordenadora-geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, destacou a participação do Sinpro/RS na construção de políticas nacionais que contribuam para a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Ao lado do diretor titular de Comunicação Social do sindicato, Marcos Julio Fuhr, que representou a entidade e a comissão organizadora, ela também ressaltou a luta da Contee, desde sua fundação, há 25 anos, pela regulamentação da educação no setor privado, bem como em defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada.

Ainda em sua fala, Madalena deu ênfase às contribuições teóricas e práticas propostas por eventos como Seminário Profissão Professor, que, nesta terceira edição, é composto de três painéis em que especialistas de diferentes áreas debaterão os temas que afetam a realidade do professor do ensino privado no país: exigências de formação e os desvirtuamentos contratuais dos professores; jornada legal e as exigências de regime de trabalho docente, incluindo as limitações do artigo 318 da CLT; e educação a distância – teletrabalho, docência e tutoria.

Também na mesa de abertura, o coordenador-geral da FeteeSul, Valdir Graniel Kinn, salientou a contribuição  do Sinpro/RS no estado e no Brasil na defesa dos trabalhadores, bem como a importância dos debates na luta que é expressa na campanha nacional “Educação não é mercadoria”, realizada pela Contee em parceria com as entidades filiadas.

Por sua vez, Marcos Fuhr observou que “os responsáveis pela organização da educação em nosso país revelam uma histórica aversão aos aspectos trabalhistas dos profissionais da educação no ensino privado, bem como os operadores do direito na Justiça do Trabalho, muitas vezes, ignoram a legislação educacional”. “Daí a razão do temário desta terceira edição do Seminário Nacional Profissão Professor.”

Além de Madalena Guasco, representaram a Contee os diretores João Batista da Silveira, Nara Teixeira, Cristina Castro, Maria Clotilde Lemos Petta, Alan Francisco de Carvalho, Fábio Eduardo Zambon,  Rita de Fraga Almeida, Lygia Maria Baptista Carreteiro,  José Ribamar Virgolino Barroso, Cássio Filipe Galvão Bessa, Luiz Gambim e Rodrigo Pereira de Paula. Representantes de outras entidades filiadas também prestigiam o evento.

O debate continuará durante todo o dia. Veja a programação:

9h30 – Painel I
As exigências de formação e os desvirtuamentos contratuais dos professores

• Luiz Fernandes Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
• Alexandre Corrêa da Cruz, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
• José Geraldo Santana, assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee).
• Simão Pedro Pinto Marinho, professor titular Dr. da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

14h – Painel II
A jornada legal e as exigências de regime de trabalho docente – As limitações do artigo 318 da CLT

• Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).
• Maria do Rosário, deputada federal.
• Luciane Toss, coordenadora do grupo de estudos jurídicos do Sinpro/RS.

16h – Painel III
Educação a Distância – Teletrabalho, docência e tutoria:

• Manuel Martin Pino Estrada, professor de Direito e pesquisador em Teletrabalho.
• Rogério Uzun Fleischmann, procurador-chefe adjunto do Ministério Público do Trabalho da 4ª região (MPT4).
• Marcel de Avila Soares Marques, juiz do Trabalho da 15ª região.

Da redação, com informações do Sinpro/RS