Redobrar pressão contra a Reforma Trabalhista

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou para a próxima terça-feira, 11, às 11h,  a votação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) no Plenário do Senado. De acordo com o calendário que apresentou, após aprovada a urgência para o projeto – por 46 a 19 votos -, a matéria será discutida na quarta, 5, e na quinta-feira, 6. O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ) disse que a oposição fará o possível para obstruir a votação.

O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, condenou a adoção da urgência. “Redobraremos nossa pressão. Noventa por cento das mudanças que estão impondo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são nefastas, reduzem direitos, fragilizam os sindicatos. Somente os empresários são favorecidos. Precisamos reforçar os contatos com os senadores – todos eles – para que não permitam esse crime contra os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiros. Vamos enviar emails para eles, telefonar para seus gabinetes, abordá-los nos aeroportos e onde os encontrarmos”, afirmou.

Nesta quarta, das 14 às 22h, a ordem do dia constará da discussão da Reforma. No dia seguinte, os senadores inscritos tratarão do tema das 11 às 14h. Na próxima terça, serão apresentados os encaminhamentos de votos “e depois votaremos a matéria e os destaques de bancada. Nesse mesmo dia será concluída a votação”, garante Jucá. Da parte da oposição, será realizada “toda estratégia de obstrução, de requerimento, de questão de ordem possível”, contrapõe Lindbergh.

O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou que o debate se dará “em um clima de instabilidade política, econômica e social”.  Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) denunciou que “não há uma alma neste Senado Federal, uma senadora, um senador, que tenha coragem de defender o projeto na íntegra”. De fato, ninguém subiu à tribuna para defender o texto como está.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) afirmou que a reforma foi feita “sob encomenda para que todos tenham prejuízos: patrões e trabalhadores. Portanto, ainda é tempo para uma reflexão para que a gente faça as mudanças que têm que ser feitas, que volte para a Câmara e vá se aprimorando”.

A senadora Ângela Portela (PDT -RR) questionou a criação, pelo projeto, da figura do autônomo que presta serviços contínuos e exclusivos para a mesma empresa, pois ele “não verá reconhecido pela empresa e por seus dirigentes os direitos que a lei lhe reconhece. Se tiver ao seu lado um funcionário contratado pela mesma empresa, que faz os mesmos serviços e cumpre os mesmos horários, mas ganha três vezes mais do que ele, nada poderá fazer. Se suas condições de trabalho forem mais precárias, nada poderá reclamar”.

Carlos Pompe