Câmara de Belo Horizonte veta aplicação de castigos a crianças em escolas
O coordenador geral da Contee, Gilson Reis, que também é vereador na capital mineira, pelo PCdoB, fez contundente discurso contra a cultura punitiva nas escolas, durante sessão que derrubou, na terça-feira, 13, na Câmara Municipal, projeto de lei que sugeria instituir atividades educativas como penalidades para casos de desvios e descumprimento de normas por parte dos estudantes. O texto propunha a criação das chamadas Práticas de Ação Educacional (PAE) e de Manutenção do Ambiente Escolar (MAE).
Para ele e outros edís, a proposição estimulava uma cultura punitiva nas escolas, fechando as portas para o diálogo e transformando os estabelecimentos em ambientes hostis, que favorecem a evasão escolar. Com apenas 13 votos favoráveis, o PL não obteve a anuência da maioria simples dos parlamentares, e foi rejeitado. Doze vereadores votaram contra a proposta e 8 se abstiveram.
Para o dirigente da Contee, a rejeição ao PL foi um trabalho importante e representa uma das várias batalhas na educação. “Esse projeto vem na contramão de tudo que estamos lutando para combater em termos de violência na escola e evasão. Não podemos pegar nossas crianças e adolescentes e incriminá-los na escola. A educação está sofrendo uma série de ataques e retrocessos que visam instituir um ambiente difícil é hostil a alunos e professores. A escola é um direito constitucional e deve ser um espaço democrático para o desenvolvimento do conhecimento e não de torturas”, afirmou Gilson.
Veja a íntegra do pronunciamento
Carlos Pompe
