A ofensiva do capital contra o ensino
Em artigo, coordenador da Contee reflete sobre mais uma etapa da investida do capital sobre o ensino com a recente aquisição da Somos Educação pela Kroton Educacional
A recente aquisição da Somos Educação pela Kroton Educacional, líder no setor de educação privada, é mais uma etapa da investida do capital sobre o ensino, buscando unicamente o lucro. Investida que vem sendo incentivada pelo Governo Temer, desde a deposição da presidenta Dilma Rousseff.
Um significado profundo dessa investida é que a educação vai se distanciando cada vez mais do objetivo de formar cidadãos com conhecimentos científicos e conscientes de seus direitos e deveres e sendo transformada em mera mercadoria.
Medidas impostas por Temer, como a substituição dos representantes de entidades democráticas e representativas dos profissionais da educação, como a Contee, por empresários da educação e seus porta-vozes no Conselho Nacional de Educação; a reforma do ensino retirando o conteúdo humanista da base curricular; a reforma trabalhista, golpeando conquistas históricas, como o salário mínimo e a jornada de 40 horas semanais; o congelamento dos investimentos da União em educação por 20 anos etc. reforçam o poder do capital sobre o setor educacional. Levam à precariedade do ensino público e colocam à disposição dos empresários um gigantesco mercado consumidor.
Em 2007, todos os grupos educacionais começaram a abrir ações na Bolsa de Valores. Entre 2008 a 2013 o processo se intensificou. Com ele, a Kroton se apoderou de 126 instituições de educação superior que, juntas, oferecem algo em torno de 880 mil matrículas. Isso sem contar as instituições de educação básica. Os 10 maiores grupos da educação superior têm, juntos, mais de 40% de todas as matrículas.
Hoje, na Bolsa de Valores, pelo menos seis grupos prestam serviços educacionais: Kroton, Ser Educacional, Ânima, Estácio de Sá, Bahema e Somos.
A Kroton é o maior grupo educacional do mundo e do Brasil. A Estácio de Sá, segundo lugar no Brasil, tinha 436,3 mil matrículas em 2016, seguida pela Unip, com 403 mil das 6 milhões de matrículas no setor privado. Na educação superior, 75% das matrículas são privadas. Na educação básica, dos 44 milhões de estudantes, 82% estão nas instituições públicas – público alvo cobiçado pelo capital.
Ao setor privado interessa atuar na manutenção de escolas, produzir materiais, livros, sites e plataformas (o setor privado de obras didáticas tem um faturamento de aproximadamente de R$ 1,4 bilhão e o governo compra cerca de R$ 1,2 bilhão em livros escolares, anualmente). A educação básica movimenta R$ 100 bilhões, quase o dobro do mercado de educação superior, que é de R$ 57 bilhões.
No ensino superior existem 2,4 mil universidades, na educação básica há 30 mil escolas. A própria Kroton destaca que o mercado de educação básica no Brasil é 83% maior que o de ensino superior. Cerca de 20% dos estudantes brasileiros estão matriculados na rede privada de educação. “Levamos um ano e meio construindo um plano de negócios para entrar na educação básica”, diz Rodrigo Galindo, que comanda a Kroton. Note bem: não se construiu um projeto educacional, mas “um plano de negócios”.
Se, para os investidores no setor o que interessa é maximizar seus lucros – daí as demissões em massa de professores para reduzir salários logo após a entrada em vigor da Lei 13.467, da “Reforma” Trabalhista -, do ponto de vista do conteúdo, o que interessa ao capital? O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou, recentemente, que “se a educação sempre foi importante, agora é indispensável. Temos a missão de dar oportunidade aos jovens. Vivemos uma revolução industrial de grandes transformações, a indústria 4.0. Temos que nos adaptar às situações, olhar para frente”.
Walter Vicioni Gonçalves, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP), diz que pretende “ampliar a difusão da ciência, da tecnologia e de conceitos de engenharia e matemática também aos jovens do ensino fundamental”.
Ou seja, os industriais querem a formação de mão de obra que fique à sua disposição para o assalariamento. Não por acaso, o pato da Fiesp foi um dos símbolos do movimento que substituiu a presidenta eleita por Temer no poder. O golpe do capital contra o trabalho vem mostrando seus objetivos. Liquida direitos trabalhistas, retira o Estado de setores que interessam ao capital privado (como educação e saúde, dentre outros), propicia a formação de monopólios e oligopólios privados, favorece a presença do capital internacional na economia brasileira – a Kroton, por exemplo, tem entre seus investidores o JP Morgan, Invesco, Coronation, Capital World e o Black Rock.
Como acontece com as mercadorias, a educação passa a ter nos seus profissionais meros trabalhadores assalariados a serviço do capital e a ter nos estudantes meros consumidores. Escreveu Karl Marx, n’O Capital: “Um professor é um trabalhador produtivo, quando, além de trabalhar a cabeça dos alunos, esfalfa-se para enriquecer o proprietário da escola. E essa relação não se altera só porque o capitalista investiu numa fábrica de ensinar em vez de numa fábrica de salsichas”.
Há alguns anos a Contee lançou a campanha “Educação não é mercadoria” e vem combatendo e denunciando o processo de financeirização e desnacionalização do ensino em curso no Brasil. A entidade repudia a prática e combate a exploração da educação como mero produto, passando por cima do fato de que ela é, na verdade, um direito de cada cidadão, conforme garantido pela Constituição da República. Este, sem dúvida, será um dos pontos salientes da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a relizar-se de 24 a 26 próximos, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
