Diretoria Plena debate finanças e convoca Congresso Extraordinário para o início de 2019
A Diretoria Plena convocou para o início de 2019, em data e com pauta a ser definida pela Diretoria Executiva, um Congresso Extraordinário da Contee. A reunião foi concluída dia 17, dedicada à discussão da sustenção financeira dos sindicatos, federações e da própria Contee, após o ataque do Governo Temer aos direitos trabalhistas e às organizações dos trabalhadores. “Solidariedade de classe, financiamento; autossustentação financeira, implantação do sindicato nos locais de trabalho e forjar o sindicato como entidade de luta são os caminhos que teremos que trilhar”, afirmou o coordenador da Secretaria de Finanças, José de Ribamar Virgolino Barroso.
O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, apresentou reflexões sobre o assunto. Lembrou que cinco, dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela constitucionalidade dos novos dispositivos legais que tratam da contribuição sindical. “Para esses ministros, a cobrança compulsória de contribuição sindical, desprovida de expressa autorização personalíssima, viola o preceito sob destaque. Chego a recear que, se chamado for, o STF não reconhecerá legitimidade da assembleia, para esta finalidade, sequer para os associados”, alertou.
Para ele, “a contribuição confederativa talvez seja o caminho menos espinhoso, apesar de a Súmula Vinculante N. 40, do STF, reputá-la exigível apenas dos associados. Vale ressaltar que o TST, neste ano, já homologou vários acordos coletivos que a preveem, para a toda a categoria; claro com o letal penduricalho do direito de oposição”.
O coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Owaldo Luis Cordeiro Teles, apresentou o resultado do grupo de trabalho que tratou do tema. Apresentou indicativos para que o debate, realçando que não se tratava de decisões, mas susgestões a serem analisadas. O grupo de trabalho, integrado pelos coordenadores Nara Teixeira de Souza, Manoel Henrique da Silva Filho e Décio Braga de Souza destacou a importância histórica da Contee e a necessidade da permanência do trabalho nacional desenvolvido.
O coordenador da Scretaria de Assuntos e Estratégicos e Bancos de Dados, Fábrio Eduardo Zambon, fez informe sobre a situação do banco de dados e suas perspectivas.
Durante as intervenções, os sindicalistas presentes abordaram as possibilidades de fusões de entidades, a necessidade do apoio da Contee a campanhas permanentes de sindicalização e de aperfeiçoamento de gestão sindical, formação e comunicação. Foi dado informe sobre o Encontro de Formação e do Seminário de Comunicação, que serão realizados nos dias 30 e 31 de agosto, em Brasília. Foi comunicada, ainda, a campanha, com a participação da Contee, para que a Lei de Proteção de Dados, aprovada pelo Congresso, seja assinada sem vetos pela Presidência da República.
Ao fim da reunião, foi abordado o banco de dados das campanhas salariais realizadas em 2018, que está disponível no site da Contee. O objetivo é dar subsídios para as campanhas de 2019. Foi anunciado o compromisso da Contee em produzir a arte de material para o “Dia do Basta”, 10 de agosto, de manifestações e paralisações em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos trabalhistas convocado por todas as centrais sindicais.
Encerrando os trabalhos, a coordenadora geral em exercício, Madalena Guasco Peixoto, considerou que “foi uma ótima reuniãoç todo mundo se posicionou, com muitas intervenções, inclusive sindicatos que não fazem parte da diretoria participaram. Estamos suspendendo as reuniões da diretoria devido ao momento da eleição, que é estratégio para o movimento sindical”.
Carlos Pompe
