Análise do projeto da Escola Sem Partido pode continuar nesta quarta, 5

O projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14, Lei da Mordaça) não foi votado nesta terça e é mantido para a pauta deste dia 5. O texto criminaliza professores que expressarem convicções ou preferências pessoais em temas ideológicos, religiosos, morais, políticos e partidários. Manifestantes dos dois lados se pronunciaram com a exibição de cartazes.

Mudança nas regras de requerimentos, imposta pelo presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), antes de abrir a reunião, causou indignação. Deputados de oposição condenaram o projeto de lei, que propõe a criminalização dos professores. “O mal que vossas excelências estão fazendo à educação brasileira está nos levando ao ridículo”, disse o deputado Bacelar (Pode-BA).

Muitos deputados se posicionaram diante da mesa da presidência da comissão para cobrar explicações. Houve tumulto. Diante da confusão e do início da ordem do dia no Plenário da Câmara, Marcos Rogério suspendeu a sessão. Ele opina que a votação pode ficar para quinta, 6. Opositores à Lei da Mordaça têm apresentado requerimentos previstos no regimento da Câmara para postergar a votação.

Desde julho, foi a décima reunião da comissão para debater o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que inclusive deixa ainda mais sob suspeita a atuação dos professores em sala de aula. No entanto, a discussão vem sendo adiada em razão de estratégias regimentais de deputados críticos à matéria.

Os críticos à proposta, como a Contee, que inclusive entrou como Ação Direta de Inconstituionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei semelhante, aprovada pela Assembeia Legislativa de Alagoas, argumentam que o projeto fere a liberdade de aprender e ensinar e não estimula o pensamento crítico dos estudantes.

A reunião desta quarta ainda não tem sala e horário definidos.

Carlos Pompe