Bolsonaro suspende discussão de formação do professor de base
O Ministério da Educação (MEC) pediu de volta o plano para reformular a formação do professor de educação básica, que estava em fase de discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o ministério, “o pedido foi feito porque a atual gestão do MEC quer ter ciência e participar ativamente do processo de formulação da Base. Só depois da análise do documento – que foi entregue ao CNE pela gestão anterior no apagar das luzes – é que o MEC decidirá se fará alterações.” Mas, segundo Maria Helena Guimarães Castro, ex-secretária-executiva do MEC e membro do conselho, o MEC “quer fazer ajustes” na Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica.
Quando a então secretária de Educação Básica, Kátia Smole, apresentou o documento, em dezembro passado, afirmou não acreditar que a futura gestão seria contra as competências gerais contidas no texto. “A próxima gestão do MEC é a próxima gestão, nós respondemos por esta gestão. Mas aquilo que se espera do professor é que ele precisa estar preparado para mediar conflitos. Acho difícil que [a próxima gestão] seja contra mediação de conflitos, [contra] preparar o professor para lidar com a diversidade de pessoas que ele tem”, disse.
As propostas suspensas
A base traz dez competências gerais que os futuros docentes precisarão desenvolver para que possam formar alunos de acordo com os princípios estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular. Na sétima, afirma que o professor deve “buscar desenvolver argumentos com base em fatos, dados e informações confiáveis para formular, negociar e defender ideias, pontos de vistas e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável”.
O item nono diz que o professor precisa “exercitar a empatia, o diálogo, a resolução dos conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceito de qualquer natureza”. E o décimo item afirma que o professor precisa agir com base em “princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários para que o ambiente de aprendizagem possa refletir esses valores”.
A base prevê, também, que os futuros professores tenham, desde o primeiro semestre da faculdade, atividades práticas em escolas. O modelo é inspirado na residência médica e na de outros profissionais da saúde. A residência pedagógica inclui supervisão por um professor do curso superior de formação e apoio permanente de profissionais experientes da escola ou do ambiente de aprendizagem no qual se realiza a residência. Estabelece que os professores façam uma prova de habilitação para docência ao fim do curso.
A base sugere também que o aprendizado dos professores seja orientado por competências. Segundo o MEC, uma competência é um conjunto de domínios. “Não basta que o professor tenha o saber conceitual ou a capacidade transmissiva, ele precisa desenvolver o domínio relacional, a habilidade de conviver na diversidade das situações de sala de aula e estar comprometido com o seu fazer profissional”, diz o texto.
O trâmite esperado seria o de o CNE discutir o projeto, que depois deveria voltar ao MEC para homologação. A base devia orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país. A partir do documento, as instituições de ensino teriam que elaborar os próprios currículos e preparar os professores que serão responsáveis por formar os futuros docentes. Não se sabe agora quanto tempo vai demorar para se fazer uma nova política de formação docente.
Por Carlos Pompe
