Contee e entidades discutem ação contra a reforma da Previdência na Câmara
A convite da liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, comunicadores da Contee, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), Sindicato dos Bancários do Distrito Federal e União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram nesta sexta-feira, 29, no gabinete da liderança, para discutir ações conjuntas para barrar a reforma da Previdência.
A proposta da liderança é realizar uma campanha nacional unificada denunciando os malefícios do projeto governamental e um planejamento estratégico de comunicação. Foi colocada a necessidade de criar uma central de informações sobre a reforma da Previdência e um portal na internet reproduzindo os materiais de todas as entidades sindicais sobre o assunto. Carlos Pompe e Federico Vazquez, da equipe de comunicação da Contee, participaram da reunião.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-DF), realizará reunião de trabalho com as entidades nacionais das carreiras do setor público dia 2 de abril. Em seguida, haverá reunião permanente de trabalho com as centrais sindicais, entidades nacionais e os movimentos sociais, com a presença dos líderes dos partidos Minoria/Oposição e vice-líderes da Minoria/Oposição para tratar da reforma da Previdência e da Medida Provisória 873/19, que busca sufocar economicamente as entidades sindicais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara na próxima quarta-feira, 3, para explicar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que dispõe sobre a alteração das regras previdenciárias. Guedes deveria ter se apresentado ao colegiado no dia 26, mas enviou representante, e a CCJ. Nessa comissão será realizada a primeira avaliação da reforma na Câmara.
No mesmo dia 26, líderes políticos, presidentes partidários e parlamentares emitiram documento de repúdio à aprovação da Reforma da Previdência. O texto é assinado pelos partidos de oposição ao governo de Bolsonaro, PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol e Rede. Ao expor os principais motivos pelos quais é preciso se posicionar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a nota evidencia o quão danosa a medida é, e o alcance dela para a população trabalhadora do país.
A PEC é considerada a mais cruel já apresentada. Ela estipula idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos no regime geral para se aposentar, mas violenta professores e trabalhadores rurais com regras muito mais duras. De acordo com o texto, trabalhadores rurais, que hoje podem se aposentar com 55 anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens, ou com 15 anos de contribuição, passarão a ter que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 20 anos de contribuição. Já no caso dos professores, que não havia idade mínima, e o tempo de contribuição ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, terão que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 30 anos de contribuição para receber o benefício.
Carlos Pompe
