Fepesp: Oportunismo? Escola não pode cancelar férias para reduzir salário
Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho
Atenção, professoras, professores e auxiliares que entraram em férias por imposição da escola, neste período de paralisação de aulas em combate ao coronavírus: as férias não podem ser revogadas. Uma vez em férias, férias até o fim – com direito ao pagamento do terço e sem qualquer trabalho.
Explicação necessária: algumas escolas que resolveram antecipar férias estão agora procurando se beneficiar da medida provisória do governo federal que permite negociar redução de jornada e de salários. E, para isso, gostariam de revogar as férias pois não é permitido alterar condições de trabalho durante esse período de descanso.
Fique atento: férias são irrevogáveis. Nas férias as Escolas não podem enviar trabalho aos professores. Durante férias o seu descanso está garantido, e o seu salário não pode ser alterado. Para qualquer proposta ou qualquer modificação a escola deve esperar, primeiro, o fim das suas férias. Comunique imediatamente ao seu sindicato qualquer tentativa da escola não só em revogar férias impostas, mas em passar trabalho durante férias ou ainda propor discussão do seu salário ou da sua jornada de trabalho.