Sinpro-JF: Sindicato e representantes dos estabelecimentos de ensino assinam recomendação
Por Anelise Medina
Na manhã de segunda-feira (13), o Sinpro-JF e a representação dos estabelecimentos particulares de ensino assinaram um documento, após processo de negociação coletiva, com recomendações que visam preservar a renda e o emprego dos professores durante a suspensão das aulas presenciais para a contenção da pandemia de coronavírus na cidade.
O sindicato orienta que os trabalhadores façam a leitura do texto na íntegra. A recomendação é precisa nas seguintes questões que são motivos de apreensão para a categoria nos últimos dias:
– o estabelecimento de ensino que adotar regime de aulas não presenciais deve respeitar a carga horária semanal do professor, abstendo-se de exigir trabalho extraordinário sem compensação ou remuneração;
– o estabelecimento de ensino deve disponibilizar equipamento, caso o professor não disponha, além de ressarcir custos adicionais com internet;
– em caso de antecipação de férias pela impossibilidade da adoção de regime de aulas não presenciais, não poderá ser exigido do professor nenhum tipo de serviço. O estabelecimento de ensino deve também observar um período de recesso entre um ano letivo e o outro, garantindo descanso ao profissional.
O sindicato destaca também a importância da busca pela negociação coletiva, em detrimento ao acordo individual, para proteger os professores e garantir o cumprimento do isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde.
