Novo ministro não contempla a educação e o país que defendemos
O recém-escolhido ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, anunciado hoje (25) pelo governo Bolsonaro, vem atender exatamente ao que era previsto: a continuidade da cartilha governista contrária ao fortalecimento da educação pública, gratuita, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada e à regulamentação da educação privada, sob as mesmas exigências aplicadas à rede pública.
No cabo de guerra interno que ainda contava com puxões de olavistas e do Centrão, ao que tudo indica quem ganhou foram os militares. Oficial da reserva da Marinha, Decotelli, que se soma ao crescente número de militares no primeiro escalão e em todo o governo, também foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na gestão de Ricardo Vélez Rodríguez, alinhado às Forças Armadas, e no começo do ministério de Abraham Weintraub.
Depois das controvérsias do antecessor, o novo ministro é considerado “moderado e conciliador”, perfil defendido pelos que tentam apagar os incêndios de Weintraub e dirimir o desgaste do governo. Não se pode deixar de frisar, porém, que o novo titular do MEC é ainda economista ligado à área de finanças, o que significa que também está ao lado dos interesses privatistas sobre a educação. O “currículo” só reforça aquilo que a Contee já havia apontado: nenhum ministro nomeado pelo atual governo estará de acordo com a educação e o país que defendemos.
A luta em defesa da educação continua passando pela exigência de aprovação do novo Fundeb permanente; pela retomada do Plano Nacional de Educação (PNE); pelo estabelecimento de um Sistema Nacional de Educação (SNE) conforme aprovado no PNE; pelo enfrentamento às tentativas de implementar a modalidade a distância na educação básica, o que é totalmente incompatível com o direito à educação garantido constitucionalmente; pela não militarização das escolas; pelo combate aos processos de mercantilização, financeirização, oligopolização e desnacionalização da educação; pelo rechaço à perseguição e criminalização do magistério; pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Mas passa também, necessariamente, pelo “Fora, Bolsonaro”, uma vez que, quem quer esteja à frente do MEC sob essa administração estará necessariamente alinhado com um governo protofascista, inimigo dos direitos sociais e que elegeu a educação, a ciência e o conhecimento como inimigos.
Por Táscia Souza
