Escolas iniciam renovação de matrícula com reajuste acima da inflação
Pais podem exigir planilha de custos que justifique o aumento
Apesar das incertezas em relação ao ano letivo de 2021 por causa da pandemia da covid-19, algumas instituições de ensino particulares já iniciaram o período de renovação de matrículas. E a possibilidade de aumento na mensalidade, mesmo com parte das aulas ocorrendo de forma virtual, preocupa pais e responsáveis.
Aqui no Distrito Federal, a Aspa, Associações de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, tem observado uma tendência de reajuste em 5%, em média, acima da estimativa de inflação para o que vem, que é de 3,75%. O presidente da instituição, Alexandre Veloso, orienta as famílias a buscarem um diálogo com as escolas para otimizar os custos.
Bernardo Pablo Sukkienik recebeu com surpresa a proposta de aumento da escola do filho dele de sete anos de idade. Ele e outros pais vão cobrar explicações da instituição.
Segundo Ana Elisa Dumont, vice-presidente do Sinep, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, cada escola tem autonomia para promover reajustes, tanto para mais quanto para menos, nas mensalidades. Ela também destaca que os gastos com readaptação por causa da pandemia podem ser incorporados aos valores.
De acordo com Igor Marchetti, advogado do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, os pais podem exigir das escolas a apresentação da planilha de custos que justifique o aumento da mensalidade.
O advogado do Idec informou que a legislação também permite que os pais se mobilizem e questionem coletivamente os aumentos das mensalidades. Isso pode ser feito, segundo ele, por meio de um abaixo-assinado ou até mesmo uma ação judicial coletiva, que têm mais força do que uma ação individual.
