Sinpro Campinas e Região: Sindicato fez assembleia com professores para tratar sobre volta às aulas presenciais
O Sinpro Campinas e região realizou assembleia para discutir com os professores a situação das escolas que voltaram às aulas presenciais.
A diretora do Departamento Jurídico do Sindicato, Marilda Lemos, explicou para aos docentes presentes quais foram as providências tomadas pelo sindicato diante do tema. Conforme noticiado, o Sinpro ajuizou Ação Civil Pública, contra o Estado de São Paulo e contra os Sindicatos patronais (SIEEESP E SEMESP), visando medidas de proteção aos professores e professoras, o que gerou decisão judicial impondo restrições que podem ser resumidas na proibição de serem convocados docentes pertencentes ao grupo de risco ou que residam com pessoas do grupo de risco, prévia testagem dos docentes para Covid -19 e fornecimento de EPIs específicos para a categoria.
Em razão da ação, foram feitas três medidas judiciais autônomas questionando as liminares deferidas. A primeira foi de um grupo de 33 escolas ajuizou Mandado de Segurança Coletivo visando a suspensão das medidas, o que foi negado. O SIEEESP (Sindicato Patronal da Educação Básica) ajuizou um Mandado de Segurança, visando a suspensão das medidas e também foi negado. O SEMESP (Sindicato Patronal da Educação Superior) ajuizou um Mandado de Segurança para a suspensão das medidas e este foi parcialmente acolhido.
A diretora do Sinpro esclareceu que estão mantidas todas as restrições liminares impostas pela Ação Civil Pública do Sinpro para os professores da Educação Básica. Quanto à Educação Superior, por enquanto foi suspensa parte da liminar, estando mantida, apenas, a restrição quanto aos docentes integrantes do grupo de risco. O Departamento Jurídico do Sinpro está tomando as medidas possíveis para buscar o restabelecimento integral da liminar obtida na Ação Civil Pública para o Ensino Superior.
Em relação à situação dos professores do SESI, as negociações sobre o retorno estão sendo conduzidas pela Federação de Professores do Estados de São Paulo (FEPESP). Estabeleceu-se em assembleia que o Sinpro fará um comunicado à Federação sobre a situação dos professores da base do Sindicato e solicitará uma reunião estadual com os docentes.
O Sindicato também manterá o e-mail voltaprecoce@sinprocampinas.org para fiscalização das instituições de ensino que estão retornando às atividades presenciais.
