Câmara elege Arthur Lira presidente sob forte ingerência de Bolsonaro
Disputa pelo comando da Casa foi marcada por avalanche de recursos liberados pelo Planalto nos últimos dias em troca de votos. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), repudiou a ingerência do presidente para favorecer seu candidato
A Câmara dos Deputados elegeu na noite desta segunda-feira (1°) seu novo presidente e os membros da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021-2022. O cargo de presidente foi disputado por oito deputados: Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com apoio do presidente Jair Bolsonaro; Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos e com apoio do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ); e os deputados André Janones (Avante-MG); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) desistiu de sua candidatura independente e declarou voto em Rossi.
Beneficiado pelo forte esquema de “toma lá dá cá” de verbas públicas e distribuição de cargos nos mais altos escalões do governo federal, Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara, por 302 dos 505 votantes, derrotando o deputado Baleia Rossi, candidato articulada pela oposição e partidos ligados ao centro político, que obteve 145 votos.
Antes do início da votação, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), usou suas redes sociais para criticar a ingerência de Bolsonaro para favorecer Lira na eleição da presidência da Casa. “Interferência nos partidos e bancadas; incentivo às traições partidárias; R$ 3 bilhões distribuídos em emendas p/ garantir votos no seu candidato. Definitivamente o governo está tomando a Câmara de assalto”, denunciou em mensagem no Twitter.
Segundo informações amplamente divulgadas, mais de R$ 3 bilhões em emendas forma prometidas em troca de votos, além dos generosos cargos no Poder Executivo. As indicações do alcance da farra com o dinheiro e os cargos públicos, prática tão atacada por Bolsonaro no passado, é que houve um compromisso de entregar aos apoiadores de Lira, nada mais nada menos, do que quatro ministérios. Até mesmo a inegociável posição de chanceler teria entrado na mesa de negociação.
Independência
Ao longo de todo o processo eleitoral, o PCdoB defendeu a independência da Câmara em relação ao governo federal, compromisso abraçado pela candidatura de Baleia Rossi em respeito ao princípio democrático de autonomia entre os Três Poderes.
Em seu discurso como candidato, o parlamentar emedebista reafirmou a independência da Casa e o fortalecimento da democracia. “A Câmara independente é para que a gente possa fazer a diferença. Independente e harmônica com os demais poderes, independente com diálogo”, disse.
Rossi, que teve o até então presidente, Rodrigo Maia, como um dos articulares da sua candidatura, destacou a atuação de Maia para garantir a autonomia do Legislativo. “Se não fosse a Câmara independente nesses últimos dois anos, os estados não teriam recursos para pagar os funcionários”, afirmou. O parlamentar destacou ainda a necessidade de retomar a pauta social voltada para a população vulnerável em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Demais cargos
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Em reunião de líderes partidários durante a tarde, foi definida a distribuição dos cargos segundo a proporcionalidade. O bloco que apoiou o candidato Arthur Lira (PP-AL), formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) ficou com cinco cargos: 1ª e 2ª vice-presidências; 3ª secretaria e duas suplências.
Já o bloco que apoiou a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por dez partidos (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede), ficou com quatro cargos: 1ª, 2ª e 4ª secretarias e uma suplência. Entretanto, o novo presidente Arthur Lira, em seu primeiro ato logo após ser eleito, decidiu extinguir este bloco alegando suposta irregularidade no registro. A consequência do ato arbitrário poderá ser a exclusão de parlamentares oposicionistas da composição da nova mesa.
A presidente do PCdoB também se pronunciou sobre a decisão autoritária de Arthur Lira. Para Luciana Santos “Arthur Lira comprova ser da mesma linhagem autoritária de Bolsonaro” ao tomar uma “atitude de revanchismo contra bloco opositor, rasgar estatuto da Casa e as regras democráticas”.
