Sinpro Minas: Defensoria Pública faz alerta para princípio da universalidade da educação

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) enviou recomendações às cidades que autorizaram o retorno às aulas nas escolas particulares, mas não permitiram a volta na rede pública de ensino. De acordo com o órgão, as recomendações alertam para o “princípio da universalidade da educação e a necessidade de retorno simultâneo para ambas as redes, quando houver condições sanitárias para tanto”.

Elas foram expedidas em resposta a uma solicitação do Sinpro Minas, por meio da qual o sindicato pediu providências ao órgão contra esses casos. Em todo o estado, muitas prefeituras têm cedido à pressão dos donos de escolas e permitido o retorno às aulas apenas no setor privado, mesmo reconhecendo os riscos à saúde da comunidade escolar e a situação de calamidade sanitária no país.

“Tais municípios, ao reconhecerem que as escolas particulares ‘estariam aptas para receber os alunos’ e, ao mesmo tempo, adiar o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais, em verdade tratam a educação não como um todo, mas como simples mercadoria. Note-se que nenhum protocolo sanitário foi apresentado ao sindicato da categoria. Além disso, os protocolos já conhecidos não tratam de nenhuma questão envolvendo a proteção para os professores”, afirma o Sinpro Minas, no requerimento enviado à Defensoria Pública de Minas Gerais.

Ao longo desta pandemia, o sindicato tem orientado suas ações em defesa da categoria a partir dos princípios da vida, da precaução e da segurança sanitária. No início deste ano, ofícios foram enviados às prefeituras, com a finalidade de discutir protocolos sanitários, para quando houver condições de retorno às atividades presenciais, e pedir a inclusão dos professores no grupo prioritário de imunização.

“Infelizmente, muitos donos de escolas estão preocupados apenas com a manutenção dos seus lucros, em detrimento da saúde e da vida de professores, estudantes e demais membros da comunidade escolar. Todos queremos voltar, estamos ansiosos para isso, porque sabemos da importância do ensino presencial e de como estamos exaustos neste modelo de educação à distância, de trabalho remoto. Mas desejamos que o retorno se dê em condições seguras, o que não existe neste momento. Estamos certos de que vamos superar este período extremamente difícil pelo qual passam o país e o mundo, apesar das ações contrárias do governo federal. Mas vamos nos manter firmes na luta em defesa das condições de vida e trabalho desta categoria, que não mede esforços para construir uma educação de qualidade em nosso estado”, ressaltou Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.

Do Sinpro Minas

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também
Fechar
Botão Voltar ao topo