SinproSP: Cidade de SP terá aula com distanciamento de 1m e frequência facultativa
Foi publicado ontem, 21 de julho, o decreto da Prefeitura de São Paulo que regulamenta as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas na capital paulista a partir de 2 de agosto. Seguindo a orientação do governo estadual, as classes poderão contar com até 100% dos estudantes, desde que mantido o distanciamento de 1m entre eles. Apenas nas classes de 0 a 3 anos, o semestre vai começar com 60% das crianças (o limite atual é de 35%).
A Secretaria de Saúde poderá readequar o distanciamento entre os alunos e a ampliação gradual do limite de crianças nas creches.
A frequência dos alunos nas aulas presenciais continuará facultativa “enquanto durar o período de emergência”. Pais ou responsáveis que optarem pelo ensino remoto devem assinar “termo de compromisso responsabilizando-se com a realização das atividades disponibilizadas”. Já o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, tem manifestado intenção de tornar obrigatória a frequência às aulas presenciais a partir de setembro.
Como se sabe, as prefeituras têm autonomia e podem fixar normas mais restritivas para o funcionamento do ensino presencial durante a pandemia. Contudo, já era esperado que a Prefeitura seguisse os mesmos parâmetros definidos pelo governo estadual.
O decreto foi assinado pelo prefeito, Ricardo Nunes, e por quatro secretários municipais (Educação, Casa Civil, Justiça e Governo Municipal). Outras regras serão disciplinadas pela Secretaria da Educação, observadas recomendações feitas pela pasta da Saúde.
DECRETO Nº 60.389, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 21/07/2021)
