Eleições 2022: “A neutralidade não interessa aos/às trabalhadores/as”

O Coletivo Jurídico da Contee, que se reuniu na noite desta segunda-feira (29) para discutir os desdobramentos políticos e jurídicos da participação efetiva dos sindicatos nas eleições, teve como ponto de partida uma preocupação: “Os sindicatos e as eleições de 2022: a quem interessa sua neutralidade?”.

“Leandro [Batista, coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee] e eu conversamos muito sobre que título dar à pauta deste encontro e chegamos a esta questão: a quem interessa a neutralidade? A meu juízo, aos trabalhadores e trabalhadoras não interessa, porque seu destino é que está em discussão”, sintetizou o consultor jurídico da Confederação, José Geraldo de Santana Oliveira.

“O inciso III do artigo 8° da Constituição Federal tem um verbo mandatório: ‘ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas’. Que questões são essas? As que estão expressas na própria Constituição”, declarou.

Valores sociais do trabalho

Entre essas, o consultor jurídico citou: os valores sociais do trabalho como um dos fundamentos da República; os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social; a livre associação profissional ou sindical; o direito de greve; a valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica; o primado do trabalho como base da ordem social, tendo como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais.

“A defesa dessas garantias constitucionais é dever inarredável dos sindicatos”, afirmou Santana.

Voto inequívoco em Lula

Muitas foram as dúvidas e as estratégias compartilhadas pelos dirigentes e advogados participantes do Coletivo. Sobre a disputa proporcional, o consultor jurídico disse não recomendar indicação nominal de votos, uma vez que há várias candidaturas do campo democrático em disputa.

O mesmo, porém, não ocorre com a atual eleição presidencial.

“O que defendo hoje é o seguinte: estamos diante de duas candidaturas que se polarizam. Uma é a reconstrução da ordem democrática; a outra é a das trevas”, destacou Santana.

“Por isso, recomendo a indicação de voto na chapa encabeçada por Lula, pelo que ela representa. Vamos ousar, vamos nos posicionar. Como disse Trajano [Jardim, diretor do Sinproep-DF], não temos o direito de lavar as mãos. Ou nos posicionamos, ou não haverá mais atuação sindical, com toda a certeza.”

Próxima reunião

O Coletivo Jurídico vai voltar a se reunir na próxima terça-feira (6), tendo como pauta ação movida pelo Sinproep-DF sobre o reconhecimento do período de intervalo como tempo à disposição da escola.

Táscia Souza