A fome não espera: são necessárias políticas públicas, além do assistencialismo

As políticas públicas são fundamentais no combate à fome, uma vez que a insegurança alimentar é resultado das escolhas políticas e econômicas. As cooperativas populares precisam ser vistas como um importante meio de diminuição da pobreza no Brasil. Espaços públicos ociosos podem ser usados para a produção de alimentos. Alimentos de origem aquática têm ótimo potencial para garantir a segurança nutricional da população.

Essas foram algumas ideias expostas no simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome, promovido nesta quarta-feira, dia 12, pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU) da USP, com apoio do Instituto de Estudos Avançados (IEA), também da USP. Transmitido ao vivo pela internet, o evento reuniu pesquisadores da Universidade para propor ações efetivas contra o problema da fome no Brasil.

Formado por dois painéis, o simpósio foi aberto pelo reitor da USP, professor Vahan Agopyan, que destacou o “papel crucial” da Universidade no combate à fome, através da elaboração de diretrizes de políticas públicas consistentes, colocadas à disposição dos órgãos federais, estaduais e municipais. “Espero que essa seja uma das bandeiras das universidades brasileiras, uma bandeira da Universidade de São Paulo. A fome não espera”, ressaltou Vahan. Leia a seguir os principais temas debatidos nos dois painéis do simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome.

Por Juliana Alves e Claudia Costa

Embora seja relevante para combater a fome no Brasil, o assistencialismo não substitui as políticas públicas, uma vez que a insegurança alimentar é um problema estrutural e não momentâneo. Além disso, as iniciativas voltadas para ajudar os que passam fome tiram do Estado a responsabilidade de garantir a todos o direito à alimentação adequada. “Não é por causa do vírus que existe fome. Ela não é um fenômeno natural. É de natureza política e econômica.”

Foi o que disse a economista Tereza Campello, professora visitante da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, durante o primeiro painel do simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome, que foi mediado pelo professor Eduardo Cesar Marques, do Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Tereza Campello destacou que 55% dos brasileiros são afetados pela insegurança familiar, segundo pesquisa realizada em dezembro passado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Para ela, essa porcentagem representa um retrocesso, se comparada aos índices registrados em anos anteriores. A situação poderia ser ainda pior se em 2020 não houvesse sido concedido o auxílio emergencial, acrescentou. “A tendência é que a insegurança alimentar aumente, já que agora não há o mesmo auxílio.”

De acordo com a economista, a insegurança alimentar precisa ser combatida com o fortalecimento do salário mínimo, a geração de empregos formais, a organização da legislação trabalhista, a execução de projetos de transferência de renda e a oferta de merenda escolar. “Para além de justiça social, isso também faz parte do desenvolvimento econômico”, alertou Tereza. “A pergunta não é quanto custa fazer essas políticas públicas, mas quanto custa o Brasil não enfrentar essas situações.”

Outra participante do painel, a professora Maria Elisa Garavello, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, criticou a diminuição, por parte do poder público, de recursos destinados a programas que combatem a insegurança alimentar no Brasil e apontou os grupos de pessoas mais atingidas por esse problema – mães de família, pretos e pardos e a população rural. “O meio rural tem acesso à terra e ao mesmo tempo sofre de insegurança alimentar grave”, descreveu o que classificou como “um paradoxo”.

Maria Elisa destacou a importância de projetos que promovem a soberania alimentar com biodiversidade para populações tradicionais, citando o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro e o Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira.

Já a professora Maria Sylvia Saes, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP – também participante do painel -, apontou, como principais desafios no combate à fome, o aumento da produtividade no segmento rural, a diminuição dos custos ao longo de toda a cadeia produtiva e o suporte logístico. Ela discorreu sobre a influência da globalização na insegurança alimentar, citando a dependência à importação de produtos químicos como uma das consequências dessa influência.

Oceanografia e agricultura urbana

A oceanografia é uma área de grande potencial para combater a fome e a desnutrição no Brasil, sugeriu a professora Maria Gasalla, do Instituto Oceanográfico da USP, durante o segundo painel do simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome, mediado pela professora Elisabete Maria Macedo Viegas, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP.  “Os blue foods, como são chamados os alimentos de origem aquática, são muito importantes para atender à segurança nutricional alimentar de bilhões de pessoas no mundo”, destacou Maria Gasalla, lembrando que o pescado é o segundo alimento em termos de suprimento proteico, com inúmeros benefícios à saúde humana, de acordo com vários estudos.

Para Maria Gasalla, é preciso trazer o alimento aquático para o centro da tomada de decisões sobre sistemas alimentares e apoiar os pescadores e aquicultores (criadores) de pequena escala. Entre as soluções possíveis trazidas por esse setor está a farinha de pescado, um pó de pescado, informa a professora. “Todo pescado pode ser aproveitado e introduzido na dieta de crianças, gestantes, idosos com deficiência nutricional e cadeias produtivas da economia solidária”, sugere. Além disso, lembra a professora, é preciso combater o desperdício de alimentos e fortalecer a pesca artesanal, com a introdução de pescados em cozinhas comunitárias e restaurantes populares.

A agricultura urbana foi assunto da professora Thais Mauad, da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do IEA, no mesmo painel. Segundo ela, não há como mapear ou quantificar a agricultura urbana, já que são várias as tipologias, desde o quintal de uma casa até uma horta comunitária, mas há inúmeros benefícios dessa prática – entre eles, a maior eficiência no suprimento de alimento, tanto na quantidade como na qualidade. Thais citou estudos realizados em países pobres da África e da Ásia que mostram que a agricultura urbana é importante para a segurança alimentar. “Quanto mais pobre o país, mais a agricultura urbana está presente como fonte de renda e de alimentação”, afirmou.

Exemplo de sucesso nessa área, cita a professora, é a horta comunitária da Faculdade de Medicina da USP, que existe há oito anos e produz vários tipos de alimentos em apenas 400 metros quadrados, num ambiente concretado. “Há também uma grande biodiversidade. São cerca de 400 plantas que têm servido a toda a comunidade”, diz, destacando as Pancs (Plantas Alimentícias Não Convencionais), que são de fácil cultivo e muito nutritivas. Em São Paulo, segundo dados da plataforma Sampa +Rural, a agricultura urbana está presente em 561 unidades de produção agrícola, concentradas, principalmente, na região sul da cidade.

Para a professora, a agricultura urbana vem sendo utilizada por muitas pessoas para compor a renda e também a alimentação. Segundo ela, na zona leste de São Paulo há espaços ociosos que estão sendo ocupados por pequenos agricultores, já aposentados, que viram nesse modelo uma oportunidade de aumentar sua renda. São muitos os espaços vazios nas regiões urbana e periurbana que poderiam ser transformados, diz. Para ela, fortalecer as hortas em terrenos em desuso seria uma solução importante e imediata. “Várias cidades do mundo já fazem isso, com a diminuição de impostos ou uso temporário dessas terras”, informa, exemplificando com Rosário, na Argentina, uma cidade-modelo de agricultura urbana.

Também participante do segundo painel do simpósio, o professor Reinaldo Pacheco da Costa, da Escola Politécnica da USP, chamou a atenção para as cooperativas populares. Coordenador do Programa Incubadora USP de Cooperativas Populares (ITCP), ele reiterou o papel das incubadoras no processo de instituição de grupos autogestionários e no movimento da economia solidária. “Hoje, há mais de uma centena de incubadoras de cooperativas populares no Brasil, universitárias e não universitárias”, afirma, lamentando o fato de que muitas dessas iniciativas foram desativadas pelo governo federal.

Assista no link abaixo ao simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome, promovido nesta quarta-feira, dia 12, pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.

“Combate à fome é uma das bandeiras da Universidade”

A abertura oficial do simpósio Políticas Públicas para o Combate à Fome, realizado nesta quarta-feira, dia 12, contou com a presença do reitor da USP, Vahan Agopyan, e do vice-reitor, Antonio Carlos Hernandes, acompanhados pela pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, e da pró-reitora adjunta de Cultura e Extensão Universitária, Margarida Maria Krohling Kunsch, organizadora do evento. Estavam presentes também o pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, o pró-reitor de Pesquisa, Sylvio Roberto Accioly Canuto, e o diretor do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, Guilherme Ary Plonski.

Vahan Agopyan iniciou o simpósio apontando o papel crucial da Universidade para auxiliar o combate à fome com diretrizes de políticas públicas consistentes para levar aos poderes federal, estaduais e municipais e agir em diversas frentes. “Espero que seja uma das bandeiras das universidades brasileiras, uma bandeira da Universidade de São Paulo. A fome não espera”, ressaltou o reitor.

Em suas falas, Maria Aparecida Machado e Margarida Kunsch reiteraram a importância do simpósio para mostrar caminhos para reverter o quadro da fome que assola a população carente e promover maior equidade social, com a contribuição para o estabelecimento de políticas públicas.

“Este evento mostra que o tema continua presente, contundente, visível”, refletiu Guilherme Plonski sobre a fome no Brasil. Lembrando que a covid-19 escancarou a insegurança alimentar no País, o diretor do IEA apontou iniciativas que ajudam na mitigação da fome, como a agricultura urbana e a merenda escolar.

Já o vice-reitor Antonio Carlos Hernandes evidenciou outros fatores para o enfrentamento contra a fome, a busca pela geração de emprego e renda. “A insegurança alimentar aumentou com números assustadores, não é possível dormir com tranquilidade com uma desigualdade como essa”, comentou. Ele retomou a função fundamental da Universidade de São Paulo no envolvimento em propostas de natureza emergencial para fortalecer e garantir alimentação para as pessoas e espera conseguir ações concretas que possam dar direcionamentos definitivos e viáveis.

A abertura do simpósio contou ainda com a participação do Coral da USP (Coralusp), que apresentou a música Cabeça de Nego, de Sabotage.

Jornal da USP