A relevância social dos sindicatos é atemporal e permanente

Por José Geraldo de Santana Oliveira*

No fantástico poema de Lewis Carroll, publicado em 1876, “A caça ao Snark (The Hunting of the Snark)”- exótica figura imaginária, que comportou e comporta muitas interpretações, desde animal letal à alegoria para a busca da felicidade, com a qual assentiu o autor, em 1896-, o Sineiro- capitão do navio de caça- decretou, na segunda estrofe, que tudo que fosse, por ele, repetido, por três vezes, deveria ser tomado como verdade absoluta.

Tal como o Sineiro do poema, o capital repete, há mais de duzentos anos, que os sindicatos são inimigos e que, por isso, devem ser abatidos, seja pela violência das armas, das leis e/ou das palavras de execração.

No Brasil, essa marca se expressa na famosa máxima do então prefeito de São Paulo, Whashington Luís- posteriormente, o último presidente da república velha-, para desacreditar e sufocar a greve geral de 1917- proporcionalmente, a maior de todos os tempos-: “a causa social é questão de polícia”.

Ao depois, o regime militar, que infelicitou o Brasil por 21 longos anos, usou de todas as armas à sua disposição, para sufocar o movimento sindical, perseguiu, violentou sindicalistas, reprimiu greves e prendeu sindicalistas, como o presidente Lula, em 1980; interveio em nada menos que 573 organizações sindicais de trabalhadores; fez realizar centenas de eleições sindicais, sob seu único comando, à revelia dos estatutos sindicais e dos dirigentes.

O Estado Democrático de Direito, implantado pela Constituição Federal (CF) de 1988, garantindo a liberdade de organização sindical, dele corolário, fizeram com que o capital, sem desistir de seu multissecular intento, de destruir os sindicatos, buscasse outras formas de os aniquilar, sem, jamais, abdicar de sua sede de violência.

As novas eficientes ferramentas, têm como epicentro o estrangulamento financeiro e a guerra ideológica, consistente na execração dos sindicatos laborais, taxando-os de atrasados, inoperantes, superados e que só pensam em extorquir dinheiro dos/as trabalhadores/as.

Pois bem! Como a realidade se recusa a curvar-se à fantasia e à maledicência, recente pesquisa encomendada pela CUT e realizada pelo instituto Vox Populi, com o título “O Trabalho e o Brasil”, divulgada ao início de dezembro de 2025, destrói, de forma inapelável, todas as falsas narrativas acima referenciadas; apresentando resultados, de tal forma alvissareiros, que chegam a surpreender parcela do próprio sindicalismo laboral.

Foram entrevistadas 3850 pessoas, das cinco macrorregiões do país, dentre elas “assalariados com o sem carteira, autônomos, empreendedores, servidores públicos e desempregados. A margem de erro é de 1,6 ponto”.

Ao contrário do que apregoam os coveiros sindicais, os resultados da referenciada pesquisa são os seguintes, literalmente, em excertos:

• “68% reconhecem o papel dos sindicatos na melhoria das condições de vida dos trabalhadores;
• 67,8% destacam a importância da negociação ou mediação entre os trabalhadores e as empresas;
• 67,1% avaliam a importância das entidades para a melhoria dos salários e condições de trabalho;
• 64,3% veem as entidades sindicais como defensoras dos direitos da classe trabalhadora; e
• 52% estão satisfeitos ou muito satisfeitos com a atuação do sindicato.

Entre os jovens trabalhadores o reconhecimento sobre a importância dos sindicatos é mais levado (74,6%; 72,1%; 74,4%;71,4%, respectivamente).[..]

A pesquisa aponta também que mais de 70% defendem o direito de greve, consideram legítimo participar de consultas públicas e votar em representantes que defendam sua categoria para cargos públicos.

Importância da CLT e perfil do empreendedorismo no país

Entre os pesquisados que se autodeclararam autônomos, 55,3% afirmaram que poderiam voltar ou com certeza gostariam de voltar a ser CLT, ‘porque teriam mais direitos e estabilidade’. Entre os autônomos que trabalham no setor privado (maioria MEIs e PJ) e que já estiveram sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, 59,1% afirmaram que, com certeza, voltariam a ser registrados como CLT.

[..]

Apesar da diversidade, 49,6% afirmam que gostariam de ter um sindicato próprio para representá-los”.

Essa pesquisa, que, por seus reveladores e incontestáveis dados, retira o movimento sindical laboral das incertezas e do desânimo, que tomavam conta de muitos dirigentes;  descortinando-lhe novo e promissor cenário de entrelaçamento com o universo dos/as trabalhadores/as, formais, informais, pejotas, autônomos etc; desde que as diretas, oportunas e pertinentes mensagens trazidas à luz, pela mesma pesquisa, sejam escutadas e levadas a cabo.

Ei-las, em excertos literais:

“63,8% — melhoria dos salários;
36,6% — criação de empregos de qualidade;
26,6% — saúde e segurança no trabalho;
21% — redução da jornada;
18% — combate à discriminação.

Quanto ao funcionamento das entidades, os entrevistados destacam:

49,4% — mais presença nos locais de trabalho;
37,5% — comunicação mais clara e acessível;
29,6% — oferta de cursos e qualificação profissional”.

No tocante às mensagens sobre as reivindicações mais sensíveis, relacionadas com as condições de vida e salário, não há muito o que averiguar, posto que todas, sem exceção, constam de modo permanente das agendas sindicais.

Já no que diz respeito ao tempo, meios e modos de os sindicatos se relacionarem com os integrantes da categoria, com certeza, há muito sobre o que refletir e agir, para as demandas anotadas possam ser atendidas, satisfatoriamente. O que, se observado com rigor, levará à multiplicação das filiações e das mobilizações, sem as quais não há sindicato forte.

A primeira mensagem, eleita como prioritária por 49,4% dos entrevistados, não pode ser mais objetiva e direta: sindicalismo forte, solidário e participativo não prospera sem aquilo que o sábio consultor sindical, João Guilherme de Vargas Neto, chama, com absoluta propriedade, subir às bases. Importa dizer: sem contato direto e permanente com os/as trabalhadores/as em seus postos de trabalho; sem que se apertem com vigor suas mãos e os olhem diretamente nos olhos. Ou, dito por outras palavras: sindicalismo de gabinete e a distância, não prospera.

Como bem dizem os claros e essenciais versos da bela música de Sidnei Miler, “O circo”: Corre, corre, minha gente que é preciso ser esperto? Quem quiser que vá na frente, vê melhor quem vê de perto”.

A segunda mensagem, que versa sobre a comunicação clara e acessível, é igualmente objetiva, direta e urgente:  há inadiável necessidade de dizer, sem rodeios, rebuscamentos e subterfúgios, o que os sindicatos fazem, como o fazem e o que pretendem fazer, com a participação da categoria e, sempre, em prol dela.

No rol das prioridades, do que precisa ser dito, dentre muitas outras, destacam-se as dificuldades, os desafios, os êxitos e os eventuais fracassos das negociações coletivas; sem as quais, não há sequer um centavo de reajuste salarial, pois há 32 anos, a serem completados ao 1º de julho próximo vindouro, não há indexação salarial. Isto é, todo e qualquer reajuste depende de convenção e/ou acordo coletivo. O que, infelizmente, até hoje, ainda não é do conhecimento de muitos/as trabalhadores/as, que, sem base alguma costumam dizer que foi governo ou o patrão quem os concedeu.

Merece, ainda, especial destaque, a mensagem emitida por quem não se acha representado por sindicato, que chega à metade (49,6%), entre os autônomos, que é a da necessidade inadiável de sua inclusão à proteção sindical. O que demanda, urgente, mudança estatutária, para incluir as diversas formas e modalidades de contratação, como autônoma, pejota, desempregados e aposentados; como já o fez a Contee.

Urge que os sindicatos ajam, com vistas a levar a efeito as claras mensagens enviadas pelos entrevistados, na comentada pesquisa. Não há hora mais apropriada para tanto. Notadamente, com o resgate da autoridade sindical, expressamente reconhecida por quem tem autoridade para fazê-lo: os/as trabalhadores/as!

Vale, como última anotação deste singelo texto, destacar o que diz a Diretora-Técnica do Dieese, Adriana Marcolino, sobre a pesquisa. O que, certamente, colabora para redobrar os ânimos sindicais:

“Os números surpreenderam. Sabíamos que não era o que setores da sociedade afirmavam, que sindicatos não são representativos ou têm legitimidade. Mas a pesquisa mostra que os diferentes seguimentos de um mercado de trabalho heterogêneo, com celetistas, trabalhadoras domésticas, autônomos, entre outros, apontam que o sindicato é importante. Mas também que o ele precisa estar mais próximo dos trabalhadores”.

Ante tudo o que revela a pesquisa, é de se parafrasear Euclides da Cunha, em seu imortal “OS Sertões”, quando afirma que “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”; para dizer que os sindicatos, tal como o sertanejo, são fortes, imprescindíveis e invencíveis.

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee