A simbologia do dia 14 de julho e os ideais atemporais da Revolução Francesa

PorJosé Geraldo de Santana Oliveira*

Convencionou-se – por motivos ideológicos que não comportam discussão aqui – que o dia 6 de junho de 1944, data do desembarque das tropas aliadas nas praias da Normandia, na França, para  conter a ofensiva ocidental  das forças nazistas, foi o mais longo dos dias.

Se é possível que um dia, que, por óbvio, tem a mesma duração de todos os demais, pode ser considerado como o mais longo dentre todos, hiperbolicamente falando, também  o é  declarar que há dias mais importantes que outros, ao menos, simbolicamente.

Sem dúvida alguma, dentre todas as datas simbólicas, da história da humanidade, o dia 14 de julho de 1789 merece lugar especial, pois que, ao registrar a tomada da Bastilha, fez rebentar o brado que sufocava a garganta dos franceses desde o início da segunda metade do século XV, quando se consolidou o absolutismo, o qual pode ser sintetizado na acintosa máxima do rei Luís XIV – que por longos 72 anos (1643-1715) governou a França com mão de ferro: “L’État c’est moi” (que, em português, significa “O Estado sou eu”).

A queda da Bastilha (prisão absolutista), aos 14 de julho de 1789, não só dilacerou as estranhas do absolutismo francês bem como deu início à imortal Revolução Francesa, cujos ideais contaminaram a França e se transformaram em pandemia revolucionária – metaforicamente falando – por todos os quadrantes da Terra, com marcas indeléveis na América Latina, inclusive no Brasil, a começar pela inapagável Inconfidência Mineira, do mesmo ano, com seu, igualmente, imortal brado: “Libertas quae sera tamem” (“Liberdade ainda que tardia”).

Desde aquele dia 14 de julho de 1789, exatos 225 anos já se passaram.  Mas os ideais revolucionários continuam vivos, como chamas ardentes, exceto para a burguesia, que não só os esqueceu, como não se cansa de tentar esvaziá-los de conteúdo, a partir do momento em que se instalou como a classe dominante.

As três palavras de ordem – “Liberté, Égalité, Fraternité” (“Liberdade, Igualdade, Fraternidade”) – que simbolizaram os realçados ideais, inquestionavelmente, são imortais e atemporais; nenhuma geração de trabalhadores e de sinceros democratas, desde que foram disseminadas, no tempo e no espaço, jamais as negligenciou. Ao contrário, cultiva-as, com ardor, diuturnamente.

Assim o fazem porque, não obstante  descortinarem uma nova realidade social, quanto à liberdade, lá e alhures, as duas outras palavras de ordem ainda se acham muito distantes dos oprimidos. Basta dizer que existem, no mundo atual, cerca de 1,57 bilhão de pessoas na linha de pobreza absoluta, que representam os “sans culottes” (sem culote e, portanto, pobres) da Revolução Francesa.

Todavia, isto não representa a sucumbência daqueles ideais, mas, sim, a crueza do regime capitalista, que é a quinta essência da exploração do trabalho e da criação humana.

Ao contrário, parafraseando Danton – um dos líderes da Revolução Francesa –, que, ao responder à pergunta sobre qual era o seu endereço, formulada pelo juiz de Instrução do processo que ironicamente levou-o à guilhotina, vaticinou: “Em breve, o nada; ao depois, o panteão da história” –, pode-se afirmar, sem cisma alguma, que os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade estão e estarão por todo o sempre no panteão da história e na voz rouca, mas vibrante e invencível, dos oprimidos.

Por tudo isso, não só se deve reverenciar o dia 14 de julho de 1789, mas, igualmente, ter presente e vívido o preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, síntese dos ideais que este dia simboliza pelo seu perene eco e pelos seus infinitos significado e alcance social: “Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral”.

Vivas ao 14 de julho! Vivas aos imorredouros ideais da Revolução Francesa.

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee